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Erradicação do Trabalho Forçado (Combate ao Trabalho Escravo )
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"A escravidão no Brasil contemporâneo existe. Apresenta-se de maneira mais sutil do que no século passado e, por isso mesmo, com características perversas. A característica mais visível do trabalho escravo é a falta de liberdade. As quatro formas mais comuns de cercear essa liberdade são: servidão por dívida, retenção de documentos, dificuldade de acesso ao local e presença de guardas armados. Essas características são freqüentemente acompanhas de condições subumanas de vida e de trabalho e de absoluto desrespeito à dignidade de uma pessoa... " Para saber mais por favor clique aqui
CONVENÇÕES 29 E 105
Convenção 29
"Trabalho forçado (1930): dispõe sobre a eliminação do trabalho forçado ou obrigatório em todas as suas formas. Admitem-se algumas exceções, tais como o serviço militar, o trabalho penitenciário adequadamente supervisionado e o trabalho obrigatório em situações de emergência, como guerras, incêndios, terremotos, etc"
Convenção 105
"Abolição do trabalho forçado (1957): proíbe o uso de toda forma de trabalho forçado ou obrigatório como meio de coerção ou de educação política; como castigo por expressão de opiniões políticas ou ideológicas; a mobilização de mão-de-obra; como medida disciplinar no trabalho, punição por participação em greves, ou como medida de discriminação."
Fonte: OIT
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Combate ao Trabalho Escravo
"Erradicar o trabalho escravo e degradante, por meio de ações fiscais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos focos previamente mapeados. A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e demais consectários e libertá-los da condição de escravidão." Clique aqui
Fonte: MTE
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Erradicação do trabalho escravo e degradante
A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo foi criada em 12 de setembro de 2002, por meio da portaria 231/2002 .
Além de apoiar as iniciativas em andamento a Coordenadoria busca traçar planos uniformes de ação para harmonizar a atuação do MPT em todo o País. Também estão previstos grupos móveis, para que Procuradores de um estado possam subsidiar o trabalho de colegas de outras localidades, inclusive quando implementadas as Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho. Para saber mais clique aqui
Fonte: PGT / MPT
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O que é trabalho escravo
"Escravidão contemporânea é o trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade. ... " Clique aqui e entenda...
Sistema de Busca "Lista Suja do Trabalho Escravo " - OIT - Instituto Ethos - ONG Repórter Brasil
Fonte: Repórter Brasil
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Veja Também :
CONATRAE (Presidência da República - SEDH)
COETRAE (RJ)
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Grupo J. Pessoa: mais de 1,4 mil libertados em quatro flagrantes - 12.04.2010
Cortadores de cana são libertados de trabalho escravo em Goiás - 07.04.2010
Superintendência liberta mais de 80 pessoas de carvoarias - 30.03.2010
Trabalho escravo – ações em Goiás libertam centenas de trabalhadores - 29.03.2010
STF rediscute competência sobre trabalho escravo - 25.03.2010
Trabalho escravo urbano – AFTs de São Paulo autuam loja por exploração de estrangeiros - 19.03.2010
Anistia não esgota problemas enfrentados por imigrantes - 09.03.2010
MTE atualiza lista de empregadores envolvidos com trabalho escravo - 06.01.2010
Cosan e mais 11 empregadores entram para a "lista suja" - 31.12.2009
Maranhão tem resultado positivo no combate ao trabalho escravo - 21.12.2009
Grupo móvel liberta trabalhadores em fazenda de soja - 10.12.2009
Em duas ações, 58 pessoas são libertadas de trabalho escravo - 16.11.2009
Trabalho Escravo: Libertações no Sul e Sudeste aumentam com mais fiscalização - 13.11.2009
Grupo Móvel liberta 38 trabalhadores em Campos dos Goytacazes - 10.11.2009
Destilaria Araguaia explora trabalho escravo pela 4ª vez em 8 anos - 04.11.2009
Criado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - 30.10.2009
Alencar sanciona lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - 29.10.2009
Trabalho escravo é encontrado em obra ligada à usina do Madeira - 26.10.2009
Auditores do MTE flagram trabalho degradante em fazenda na Bahia - 22.10.2009
Trabalho escravo – Estudiosos se reúnem no Rio - 21.10.2009
BAHIA: SINAIT lança campanha de combate ao trabalho escravo - 18.09.2009
Meta 2: Indenização de R$ 260 mil por trabalho escravo encerra um dos mais antigos processos do TRT - 12.09.2009
Aprovado PL que cria o Dia e a Semana de Combate ao Trabalho Escravo - 24.08.2009
Trabalho Escravo: Grupo Móvel resgata trabalhadores no Paraná - 20.08.2009
Pacto visa promover trabalho digno na cadeia das confecções - 29.07.2009
Grupo Móvel liberta 1.492 trabalhadores nos primeiros sete meses de 2009 - 23.07.2009
Grupo Móvel resgata 280 trabalhadores em condições degradantes no Rio de Janeiro - 21.07.2009
Lista de empregadores envolvidos com trabalho escravo é atualizada - 21.07.2009
ENTREVISTA: Presidente do SINAIT fala do combate ao trabalho escravo - 13.07.2009
DESTAQUE - Campanha Divulgada Por Fiscais Mostra Realidade Da Escravidão - 06.07.2009
Campanha divulgada por fiscais mostra realidade da escravidão - 02.07.2009
Grupo Móvel já resgatou 28 mil trabalhadores desde 2003 - 26.06.2009
TRABALHO ESCRAVO: FRENTE DE TRABALHO (Documentário) - 12.06.2009
Seminário sobre trabalho escravo integra MTE e AGU - 10.06.2009
Trabalho Escravo: Situação de carvoeiros se agrava em fazenda na BA - 09.06.2009
Grupo Móvel liberta 280 trabalhadores de trabalho degradante em Campos - 05.06.2009
Trabalho Escravo: SRTE/PR resgata 29 trabalhadores em situação degradante - 03.06.2009
Trabalho Escravo: Depois de décadas em engenho, trabalhadores são libertados - 02.06.2009
Trabalho escravo - STJ manda incluir Pagrisa na Lista Suja - 01.06.2009
Grupo Móvel encontra 140 pessoas em trabalho degradante na Bahia - 30.05.2009
Grupo Móvel resgata 47 trabalhadores em Pernambuco - 25.05.2009
Fuvest errou questão sobre trabalho escravo - 02.04.2009
Artigo "Escravidão no Século 21" Destaca Papel de AFTs no Combate ao Trabalho Escravo - 24.03.2009
Quatro anos de Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo - 21.03.2009
Trabalho Escravo: Fiscalização resgata 149 trabalhadores nos dois primeiros meses de 2009 - 16.03.2009
"Trabalho Escravo" Justiça Manda Prender 28 Empregadores que Submeteram Trabalhadores a Condição Degradante - 06.03.2009
"Pacote" Juiz condena 27 em processos por trabalho escravo no Pará - 06.03.2009
"Trabalho Escravo" Operações sem agentes da PF geram debate sobre engajamento - 05.03.2009
Trabalho Escravo: Ação promove resgate em áreas de ex-integrantes da "lista suja" - 16.02.2009
Fiscalização desmonta esquema de trabalho escravo em fazenda de pinus no Paraná - 13.02.2009
Autoridades e entidades lutam contra o trabalho escravo no Brasil - 09.02.2009
Fiscais libertam 49 de trabalho escravo na coleta de jaborandi - 02.02.2009
FSM – AFTs participam de oficina sobre trabalho escravo - 29.01.2009
CPT: 5,2 mil foram retirados de trabalho escravo em 2008 - 24.01.2009
AFT’s do Grupo Móvel divulgam Nota Pública sobre Minuta - 05.12.2008
Trabalho Escravo - Alagoas é o primeiro no ranking nacional - 05.12.2008
26º ENAFIT - O Brasil na luta contra o trabalho escravo - 24.11.2008
Balanço Revela os Números do Combate ao Trabalho Escravo em 2008 - 20.11.2008
1. Fiscalização do MTE no Combate ao Trabalho Forçado: Ações Libertam 40 de Fazendas Isoladas na Fronteira AC/AM - 01.11.2008
Trabalho Forçado - OIT Defende Aprimoramento na Luta Contra Esse Crime - 17.10.2008
Conatrae busca o diálogo para o combate ao trabalho escravo - 10.10.2008
Trabalho escravo – Dia 17 é dia de coleta de assinaturas pela aprovação da PEC 438 - 08.10.2008
Trabalho escravo – Trabalhadores protestam em usina reincidente - 02.10.2008
Trabalho Escravo – Grupo Móvel encontra irregularidades do canavial à usina - 24.09.2008
Novo plano para erradicação do trabalho escravo é lançado em Brasília - 10.09.2008
Grupo Móvel resgata três trabalhadores no Pará - 08.09.2008
Balanço do grupo móvel: mais de 30 mil libertados desde 1995 - 29.07.2008
Grupo Móvel resgata 18 trabalhadores em fazenda de empregador reincidente - 14.07.2008
Placas alertam sobre trabalho escravo e infantil e tráfico de pessoas - 07.09.2008
1. O escravo bem perto de nós 2. Os entraves políticos no combate ao trabalho escravo - 07.09.2008
Coordenador do Grupo Móvel comenta trabalho escravo na Voz do Brasil - 05.08.2008
Trabalho Escravo – Competence Brasília e OIT lançam nova campanha publicitária - 21.07.2008
Grupo Móvel recebe moção de apoio e aplauso em SC - 08.07.2008
Fiscalização terá mais equipes contra trabalho escravo - 04.07.2008
AFTs encontram mais trabalho degradante em canaviais de São Paulo - 01.07.2008
Trabalho escravo – Carro de Grupo Móvel do MT é apedrejado - 25.06.2008
Grupo Móvel resgata 51 trabalhadores no MT - 23.06.2008
Ação no Triângulo Mineiro resgata 64 trabalhadores de trabalho degradante - 18.06.2008
