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HAIA (Notícias da OIT) -  O Brasil poderá sediar a 3ª. Conferência Global sobre o Trabalho Infantil em 2013. A sugestão foi feita nesta terça-feira (11.05) pelo ministro do Desenvolvimento Social e Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner, e aceita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, Márcia Lopes, no encerramento da 2ª. Conferência sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda.
“Em nome do governo brasileiro, de seus trabalhadores, empregadores e da sociedade civil, nos colocamos à disposição e aceitamos, com muita alegria e responsabilidade, sediar no Brasil a 3ª. Conferência Global sobre o Trabalho Infantil”, afirmou a ministra em resposta ao convite. O ministro holandês elencou três motivos que o levaram a fazer a proposta: “Os esforços que o Brasil tem feito para erradicar o trabalho infantil, o envolvimento do país depois do encontro do G20 e,  finalmente, porque acho que estamos entrando numa era onde conferências sobre o tema não devem mais ser baseadas na Europa, devem ser baseadas nos países que enfrentam este problema”.
As Conferências não possuem periodicidade: a primeira foi realizada em 1997 e a segunda agora, ambas na Holanda. O convite foi formulado porque os organizadores do evento consideram importante e necessário um novo encontro antes de 2016, quando os países se comprometeram a erradicar as piores formas de combate ao trabalho infantil. O convite foi feito na presença de 80 representantes de organizações de trabalhadores, 80 de organizações de empregadores e de 80 governos de países diferentes.
Ao receber uma réplica do martelo que simbolizou a Conferência em Haia, a ministra brasileira lembrou que o 3º. Encontro – provavelmente em 2013 – seria feito se houvesse a concordância e o apoio dos demais países, bem como da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais organismos internacionais.  A resposta foi um forte aplauso.  “Não será fácil chegar a 2016 se não tivermos muita determinação, organização e vontade política. Neste sentido, é muito importante criarmos um grupo de lideranças dos vários países, junto com a OIT e outros organismos, e termos a lente do futuro que queremos alcançar, para de fato cumprirmos até a próxima conferência os objetivos necessários conforme o documento que aqui aprovamos hoje rumo a 2016. Esta será a nossa maior realização pela erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. Muito obrigada, o Brasil conta com o apoio de todos vocês”, declarou a ministra.
O convite formulado ao Brasil também é um reconhecimento da atuação do país no combate ao trabalho infantil e na implantação de uma rede de proteção social para diminuir a pobreza e a desigualdade social. Como lembrou a ministra Márcia Lopes em seu discurso na Conferência, a economia do Brasil vem crescendo, com distribuição de renda. “Pela primeira vez em 40 anos tivemos uma queda expressiva da desigualdade social. Em 1990, 26,8% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza extrema definida para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2008, o número de brasileiros abaixo dessa linha da extrema pobreza foi reduzido para 4,8%, ou seja, menos de um quinto do verificado em 1990”, afirmou.
O relatório final da Conferência – que estará disponível no site childlabourconference2010  aponta os rumos que devem ser adotados pelos governos, organizações internacionais regionais, parceiros sociais e ONGS.
O documento inclui propostas para que os governos invistam recursos no combate ao trabalho infantil, implementem estratégias, políticas e programas que ofereçam acesso a serviços sociais; protejam famílias e crianças com uma rede de proteção social, como programas de transferência de renda. Além disto, propõe que organismos internacionais mobilizem recursos financeiros – sugestão dada pela delegação brasileira – e que seja criado um grupo de Líderes Globais contra o Trabalho Infantil, com publicação de um relatório anual para acompanhamento do problema.
A plenária da tarde desta terça-feira (11.05) contou com a presença da rainha da Holanda, Beatrix, que também havia participado do primeiro encontro, em 1997. O indiano Kinsu Kumar, de 14 anos, participou do encerramento da Conferência relatando como sua vida mudou depois de deixar o trabalho nas ruas com o pai, há seis anos, e se dedicar apenas aos estudos. E fez um apelo: “Você são pessoas que podem acabar com o trabalho infantil porque vocês têm dinheiro, têm as leis. A infância não pode esperar, vocês têm que agir rápido”, alertou.
O encontro contou com a participação de ministros e representantes países da Ásia, Pacífico, África Américas, Europa e região árabe, além de representantes de organizações internacionais. A ministra Márcia Lopes chefiou a delegação do Brasil, que contou com representantes do governo federal, empregadores e trabalhadores. A Conferência foi sediada pelo Ministério de Assuntos Sociais e Emprego da Holanda em  parceria com a OIT.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social

11.05.2010

Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Reunião em Haia renova esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil

Em meio a sinais de que os esforços globais para combater o trabalho infantil estão perdendo força, mais de 450 delegados de 80 países estão reunidos nesta cidade com apelos para uma “reenergização” da campanha internacional para eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016.

HAIA (Notícias da OIT) - Em meio a sinais de que os esforços globais para combater o trabalho infantil estão perdendo força, mais de 450 delegados de 80 países estão reunidos nesta cidade com apelos para uma “reenergização” da campanha internacional para eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016.

A conferência de dois dias, organizado pelo Governo dos Países Baixos em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) irá discutir os progressos realizados desde a adoção da Convenção n º 182 em 1999 – que trata da eliminação das piores formas de trabalho infantil -  e estuda um "roteiro" para garantir que a meta de 2016 seja cumprida.

Em seu discurso de abertura da conferência, o ministro holandês dos Assuntos Sociais e Emprego, Piet Hein Donner, disse: "Espero que esta conferência nos dê uma energia renovada para enfrentar a injustiça do trabalho infantil. A crise econômica em que o mundo está envolvido certamente não pode ser um argumento para dar menor prioridade ao combate ao trabalho infantil. "

"É urgentemente necessário que as convenções contra trabalho infantil sejam assinadas em todo o mundo, mas também que as famílias vulneráveis sejam protegidas e tenham acesso a cuidados de saúde e bem-estar social. É também necessária a criação de emprego decente para os adultos. As crianças devem ter acesso à educação ", acrescentou o Sr. Donner.

Falando em nome da Organização Internacional do Trabalho,  Kari Tapiola, diretor executivo comentou: "O roteiro a ser discutido durante a conferência oferece o caminho para restaurar a crença tanto em nossa meta de 2016 e, mais importante, com foco em um conjunto de medidas de desenvolvimento equilibrado e benéfico das nossas sociedades e do seu futuro que, afinal, encontra-se em seus filhos. "

Na abertura da conferência foi designado como represtantes dos trabalhadores o Sr. Nitte Manjappa Adyanthaya e o Sr. Dagoberto Lima Godoy, como representante dos empregadores.

O Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil divulgado na véspera da conferência, diz que a campanha global para erradicar o trabalho infantil atravessa um momento crítico. Isso mostra que o trabalho infantil continua em declínio, mas apenas moderadamente - de três por cento de redução no período de quatro anos abrangido pelas novas estimativas (2004-2008).

O relatório anterior (abrangendo o período 2000-2004) mostrou uma redução de 10 por cento e sugeriu que o fim do trabalho infantil estava ao alcance dos países. Estas tendências animadoras levaram a OIT a definir a meta de 2016 para eliminar as piores formas de trabalho infantil.

"A realidade é que cerca de 215 milhões de crianças em todo o mundo ainda estão presas ao trabalho infantil e 115 milhões deles estão nas piores formas de trabalho infantil", disse Tapiola.

"Quando olhamos para o quadro de hoje, o progresso não é rápido o suficiente nem completo o suficiente para atingir a meta de 2016. Temos de perguntar diretamente, o que deve ser feito para acelerar a luta contra o trabalho infantil ",  acrescentou.

A conferência vai analisar as últimas tendências do trabalho infantil e os números apresentados no relatório, bem como medidas eficazes de alta qualidade com o objetivo de  acelerar as ações para atingir as metas previstas, em particular a ratificação universal e a aplicação das Convenções da OIT sobre trabalho infantil.

Os participantes também vão discutir um relatório inter preparado pela OIT, o Banco Mundial eo UNICEF, intitulado "Unindo forças contra o trabalho infantil". O relatório analisa as situações específicas de cada país e as tendências, bem como os tipos de políticas que oferecem o maior potencial para combater o trabalho infantil em direção ao atingimento da meta de 2016.

11.05.2010

Novo Relatório Global da OIT sobre Trabalho Infantil

A OIT apela para a revitalização da ação mundial contra o trabalho infantil, ao mesmo tempo em que os esforços para erradicar esta prática perdem força

A OIT, em seu Relatório Global sobre trabalho infantil que é publicado a cada quatro anos, diz que o número mundial de crianças trabalhando diminuiu de 222 milhões para 215 milhões durante o período 2003-2008, ou seja, cerca de 3 por cento 

GENEBRA (Notícias da OIT) – Em meio à crescente preocupação sobre o impacto da desaceleração econômica, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) advertiu hoje em um novo relatório que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil estão perdendo força e exortou para que seja “revitalizada” a campanha mundial para erradicar esta prática.
A OIT, em seu Relatório Global sobre trabalho infantil que é publicado a cada quatro anos, diz que o número mundial de crianças trabalhando diminuiu de 222 milhões para 215 milhões durante o período 2003-2008, ou seja, cerca de 3 por cento, o que representa “uma desaceleração no ritmo de redução em nível mundial”. O relatório também menciona a preocupação de que a crise econômica mundial possa “frear” os avanços em direção ao objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016.
“O progresso foi desigual: não foi suficientemente rápido ou exaustivo para alcançar os objetivos que estabelecemos”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “São necessários novos esforços e em uma escala maior. A atual situação nos chama para revitalizar a campanha contra o trabalho infantil. Devemos intensificar a ação e acelerar o ritmo”.
Juan Somavia acrescentou: “A desaceleração econômica não pode converter-se em uma desculpa para cercear a ambição e cair na inatividade. Ao contrário, nos oferece a oportunidadade de implementar as medidas políticas que as pessoas, a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável demandam”.
O novo relatório da OIT, intitulado “Acelerar a luta contra o trabalho infantil” foi apresentado às vésperas de uma conferência mundial sobre o trabalho infantil em Haia, Holanda, organizada pelo governo dos Países Baixos em colaboração com a OIT. Somavia disse que a conferência, que analisará um “roteiro” para a eliminação do trabalho infantil em 2016, dará um novo ímpeto à ação mundial.

Tendências desde 2006

Os resultados do novo relatório contrastam com a avaliação feita em 2006, que apresentava um panorama alentador. O relatório atual mostra um progresso “desigual” em direção ao objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até  2016. O relatório adverte que, a persistirem as atuais tendências, a meta de 2016 não será alcançada.
A boa notícia é que foi mantido o padrão geral de redução do trabalho infantil: quanto mais perigoso o trabalho e mais vulneráveis as crianças envolvidas, mais rápida é a queda. No entanto, um número alarmante de crianças – 115 milhões – ainda está exposto a trabalhos perigosos, uma variável que com frequência se utiliza para referir-se às piores formas de trabalho infantil.
O relatório também separa os dados por idade e gênero. O maior progresso foi registrado entre meninos e meninas de 5 a 14 anos. Neste grupo, o número de meninos e meninas trabalhadoras diminuiu em cerca de 10 por cento. Seguindo com a mesma faixa de idade, o número de meninos e menias em trabalhos perigosos diminuiu em cerca de 31 por cento. O trabalho infantil entre as meninas diminuiu de maneira considerável (em 15 milhões, o que corresponde a cerca de 15 por cento). No entanto, aumentou entre os meninos (em 8 milhões, o que corresponde a cerca de 7 por cento). Além disso, o trabalho infantil entre os jovens de 15 a 17 anos aumentou em cerca de 20 por cento, de 52 milhões para 62 milhões.
O Relatório Global também inclui dados agregados por região. Mostra, por exemplo, que Ásia e Pacífico e América Latina e Caribe continuam reduzindo o trabalho infantil, enquanto que a África Subsaariana registrou um aumento tanto em termos relativos como absolutos. Esta região tem, além disso, a mais alta incidência de crianças trabalhadoras, com um em cada quatro crianças envolvidas em trabalho infantil.
Constance Thomas, Diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, sigla em inglês) da OIT, assinalou alguns dos principais desafios pendentes na lutra o trabalho infantil: a magnitude do problema na África, alcançar um avanço significativo no setor agrícola – onde trabalha a maioria das crianças – e a necessidade de abordar certas formas “ocultas” de trabalho infantil que, com frequência, também são classificadas como as piores formas de trabalho infantil.
“A maior parte do trabalho infantil tem origem na pobreza. É clara a forma pela qual devemos combater este problema. Devemos garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de ir à escola, são necessários sistemas de proteção social que apoiem as famílias vulneráveis, em especial em tempos de crise, e devemos assegurar que os adultos tenham oportunidades de trabalho decente. Estas medidas, combinadas com a aplicação efetiva das leis que protem as crianças, determinam o caminho a seguir”, disse Constance Thomas.
O programa IPEC foi lançado em 1992. No biênio 2008-09, o IPEC realizou atividades em mais de 90 países, inclusive no Brasil.
A Conferência mundial sobre trabalho infantil que se realizará em Haia nos dias 10 e 11 de maio reunirá cerca de 450 delegados provenientes de 80 países. A reunião servirá também como plataforma para o lançamento de um relatório realizado pela OIT, o Banco Mundial e o UNICEF. O relatório, “Unidos na lutra contra o trabalho infantil. Relatório interagencial para a Conferência mundial sobre trabalho infantil de Haia 2010”, apela para que o combate ao trabalho infantil seja colocado entre as prioridades de desenvolvimento dos países. O relatório também apresenta uma série de dados que mostram que o trabalho infantil constitui um impedimento importante para o desenvolvimento nacional.
Para mais informações sobre a reunião de Haia, por favor visite:
childlabourconference2010

Veja a íntegra do relatório (em inglês)
Veja os principais fatos do relatório

10.05.2010

Fonte: OIT

OIT divulga relatório sobre o trabalho Infantil no mundo