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BRASÍLIA (Notícias da OIT) - A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio da Coordenação de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, participará ativamente do 18 de Maio, conhecido como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
A atividade nacional de 2009 estará concentrada no lançamento do prêmio Neide Castanha, que vai distinguir pessoas e entidades que se destacarem na luta contra este tipo de crime. Também será apresentado o filme “Sonhos Roubados”, da cineasta Sandra Werneck, que trata do tema da exploração sexual de adolescentes.
O 18 de Maio foi escolhido como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” porque nessa data, em 1973, um crime bárbaro ocorrido em Vitória (ES) chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do 18 de Maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade para participar dessa luta.
A pretensão é que se criem possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno do abuso sexual e da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, no tráfico de pessoas para fins sexuais e na pornografia e pedofilia, para o combate à impunidade e garantia de mecanismos de proteção e promoção de direitos e dignidade às pessoas em situação de vítimas ou vitimização da violência sexual.
O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal No. n. º 9970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração sexual. Desde a criação dessa Lei a sociedade civil organizada promove atos de mobilização social e política na perspectiva de avançar no processo de conscientização da população sobre a gravidade da violência sexual e ao mesmo tempo impulsionar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente aprovado pelo CONANDA em 2000, no marco dos 10 anos do ECA.

Além disso, no dia 20 de maio, será realizado o Seminário Nacional - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Novas Estratégias de Enfrentamento. O evento acontecerá no
Auditório José Carlos Gomes Carvalho, Edifício Roberto Simonsen-CNI, SBN, Quadra 01, Bloco C, subsolo. Veja a programação abaixo.

Quinta-feira, 20/5/2010

14h

Credenciamento

14h30

Abertura:
Conselho Nacional do SESI
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Ministério do Trabalho e Emprego
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Confederação Nacional das Indústrias
Caixa Econômica Federal

15h30

O Fenômeno da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: caracterização, mecanismos de proteção e de enfrentamento

16h20

ViraVida - Enfrentamento da Exploração Sexual de Adolescentes e Jovens por meio da Educação e Inserção no Mercado de Trabalho
Ø  O nascimento do Projeto Piloto ViraVida
Ø  Os primeiros resultados e a expansão do Projeto

17h20

Coquetel de Lançamento Livro "ViraVida"

Sexta-feira, 21/5/2010

9h

Mesa 1  - Gênero: A Dimensão das Relações de Gênero, a Diversidade Sexual  e o Enfrentamento da ESCCA.

10h15

Coffee break

10h35

Mesa 2  - Novos desafios na caracterização do fenômeno (ESCCA): garimpos, etnias, modelos de desenvolvimento e participação de crianças e adolescentes nos sistemas de segurança e Justiça.

12h

Intervalo para almoço

14h

Mesa 3  - Experiências de superação do problema construídas com o setor privado: WCF, CNT/SEST/SENAT,  Lua Nova.

15h10

Mesa 4 - Experiências na gestão pública: PAIR, Mtur, MDS, Saúde.

16h10

Encerramento
Coffee break

16h40

Apresentação de peça teatral "Trajetória X"

Veja o convite para as atividades do dia 18 de maio

14.05.2010

Fonte: OIT

"Trajetória X" Sinopse: A peça narra a trajetória social de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual no Setor Comercial Sul e na Rodoviária do Plano Piloto, como resultado de uma pesquisa densenvolvida no ano de 2008 e 2009 pelo Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes - VIOLES/SER/UnB e o Núcleo de Estudos da Infância e Juventude, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Dia 17 de maio, às 19h, apresentação da peça Trajetória X , no auditório 1 do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República localizado no Setor Cultural Sul, Lote 2. Entrada franca. Classificação indicativa 14 anos. Informações:               (61) 3322-8937         (61) 3322-8937.

Fonte: Clique aqui Casa XV