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Faça o download das cartilhas e aprenda sobre seus direitos e deveres.

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanho do arquivo
 Brasileiras e Brasileiros no ExteriorInformações úteis sobre trabalho no exterior. Fonte: MTE925 Kb
 Cartilha de Segurança do LarAprenda a se prevenir contra acidentes domésticos. Fonte: MTE56 Kb
 Cartilha do Servidor Público Federal - 2008 ...Os Servidores Públicos Civis da União, Técnico-Administrativos e Docentes, têm seus direitos, ...240 Kb
 Cartilha do TrabalhadorFonte: ANAMATRA (Assoc. Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) - AMATRA (Assoc. dos Magistrados do Trabalho da IV Região).10282 Kb
 Trabalho Doméstico: Direitos e DeveresEdição revista de acordo com as mudanças trazidas pela Lei 11324, de 19 de julho de 2006. Fonte: MTE121 Kb
 Cartilha Lei do EstágioCartilha explica nova lei do estágio (Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008). Fonte: MTE111 Kb
 Coletor de Lixo: Quem É Esse? Esta cartilha sobre os coletores de lixo contém imagens do universo que cerca o coletor. Fonte: MTE/FUNDACENTRO.497 Kb
 Espaços Confinados–Livreto do Trabalhador NR 33–Seg e Saúde nos Trabalhos em EC.Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua... Fonte: MTE/FUNDACENTRO.6568 Kb
 Guia de Orientação aos(as) Usuários(as) dos Serviços de MotofreteO guia apresenta também orientações aos pedestres e/ou motoristas de como podem proceder para evitar acidentes com os motociclistas nas vias públicas. Fonte: MTE/FUNDACENTRO. 3247 Kb
 Direitos autorais e internet - Fonte: Revista Jurídica vol. 10, n. 90, Esp, 2008Propostas legislativas para fomentar o desenvolvimento e o acesso ao conhecimento 215 Kb
 
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