Faça o download das cartilhas e aprenda sobre seus direitos e deveres.

Anexos:

Arquivo	Descrição	Tamanho do arquivo
Brasileiras e Brasileiros no Exterior	Informações úteis sobre trabalho no exterior. Fonte: MTE	925 Kb
Cartilha de Segurança do Lar	Aprenda a se prevenir contra acidentes domésticos. Fonte: MTE	56 Kb
Cartilha do Servidor Público Federal - 2008 ...	Os Servidores Públicos Civis da União, Técnico-Administrativos e Docentes, têm seus direitos, ...	240 Kb
Cartilha do Trabalhador	Fonte: ANAMATRA (Assoc. Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) - AMATRA (Assoc. dos Magistrados do Trabalho da IV Região).	10282 Kb
Trabalho Doméstico: Direitos e Deveres	Edição revista de acordo com as mudanças trazidas pela Lei 11324, de 19 de julho de 2006. Fonte: MTE	121 Kb
Cartilha Lei do Estágio	Cartilha explica nova lei do estágio (Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008). Fonte: MTE	111 Kb
Coletor de Lixo: Quem É Esse?	Esta cartilha sobre os coletores de lixo contém imagens do universo que cerca o coletor. Fonte: MTE/FUNDACENTRO.	497 Kb
Espaços Confinados–Livreto do Trabalhador NR 33–Seg e Saúde nos Trabalhos em EC.	Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua... Fonte: MTE/FUNDACENTRO.	6568 Kb
Guia de Orientação aos(as) Usuários(as) dos Serviços de Motofrete	O guia apresenta também orientações aos pedestres e/ou motoristas de como podem proceder para evitar acidentes com os motociclistas nas vias públicas. Fonte: MTE/FUNDACENTRO.	3247 Kb
Direitos autorais e internet - Fonte: Revista Jurídica vol. 10, n. 90, Esp, 2008	Propostas legislativas para fomentar o desenvolvimento e o acesso ao conhecimento	215 Kb