GENEBRA (Notícias da OIT) – Um estudo realizado conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial do Comércio (OMC) constatou que a grande incidência de emprego informal nos países em desenvolvimento reduz a capacidade destes países em beneficiar-se da abertura do comércio, criando armadilhas de pobreza para os trabalhadores em transição entre dois empregos.
O estudo, produto de um programa de pesquisa em cuja execução colaboraram o Instituto Internacional de Estudos do Trabalho da OIT e a Secretaria da OMC, está centrado nos vínculos entre a globalização e o emprego informal. Segundo o estudo, o emprego informal está disseminado em muitos países em desenvolvimento, o que faz com que muitos trabalhadores careçam quase por completo de segurança no emprego, tenham um baixo nível de renda e não contem com nenhuma proteção social.
Os níveis de informalidade variam consideravelmente e vão de apenas 30 por cento em alguns países da América Latina até mais de 80 por cento em países da África Subsaariana e da Ásia meridional.
O Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, assinalou: “o estudo confirma o que já sabemos por experiência, ou seja, que quando promovem a complementariedade entre objetivos de trabalho decente e de comércio, políticas financeiras e políticas aplicáveis ao mercado de trabalho, os países têm perspectivas muito melhores de beneficiar-se da abertura do comércio, promover a dimensão social da globalização e enfrentar a crise atual”.  Acrescentou que isto responde ao apelo formulado pelo G20 de aplicar “planos de recuperação que apoiem o trabalho decente, contribuam para preservar postos de trabalho e dêem prioridade ao aumento do emprego ... e continuar proporcionando renda, proteção social e ajuda para a capacitação dos desocupados e dos que correm maior perigo de perder seus empregos”.
O emprego informal inclui empresas privadas não registradas, que não estão submetidas às leis nem às regulamentações trabalhistas nacionais e não oferem proteção social, e pessoas que trabalham de forma autônoma ou pertencem à mesma unidade familiar. Em muitos casos, a informalidade continua sendo alta e inclusive aumentou em alguns países, particularmente na Ásia.
O Diretor-Geral da OMC, Pascal Lamy, disse que: “o comércio contribuiu para o crescimento e o desenvolvimento em todo o mundo, mas isto não levou automaticmente a uma melhoria da qualidade de emprego. Necessitamos de políticas internas apropriadas para que a abertura do comércio faça com que se criem bons empregos. Isto é especialmente evidente no marco da crise atual, que reduziu o comércio e empurrou milhares de trabalhadores ao setor informal”.
As análises do efeito da abertura do comércio no tamanho da economia informal sugerem que o efeito dessa abertura na informalidade depende fundamental das circunstâncias específicas dos países e do planejamento das políticas comerciais e internas. A análise empírica realizada no estudo mostra que as economias mais abertas costumam ter uma incidência mais baixa de emprego informal. Os efeitos a curto prazo da abertura do comércio podem estar associados em primeira instância com um aumento do emprego informal. No entanto, os efeitos a mais longo prazo apontam para um fortalecimento do setor de emprego formal, sempre que as reformas do comércio sejam mais favoráveis ao emprego e que haja políticas internas corretas.
A redução da informalidade pode fazer com que surjam novas forças produtivas, aumentar a diversificação e reforçar a capacidade de participar no comércio internacional. Os efeitos adversos da informalidade podem estar relacionados principalmente com a ausência de aumentos de produtividade e com o reduzido tamanho médio das empresas resultante dos obstáculos ao crescimento das empresas na economia informal. A capacidade empresarial e a inclinicação a empreender atividades arriscadas se reduzem quando existe um alto nível de informalidade, em parte como resultado dos sitemas fiscais mal planejados, a escassa proteção social e a regulamentação deficiente das empresas. A informalidade impede também que os países se beneficiem plenamente da reforma do comércio, ao criar armadilhas de pobreza para os trabalhadores em processo de transição entre empregos.
Quanto maior é a incidência da informalidade, maior é a vulnerabilidade dos países em desenvolvimento a fenômenos como a atual crise econômica mundial. Os países com grandes economia informais sofrem mais frequentemente comoções e têm taxas de crescimento sustentável mais baixas. Além disso, o emprego informal reduz a eficácia dos estabilizadores automáticos.
A integração entre os mercados mundiais e a redução do emprego informal mediante políticas que favoreçam o trabalho decente devem considerar-se aspectos complementares. A facilitação do ingresso na formalidade para as empresas e postos de trabalho contribui para que os países se beneficiem plenamente da abertura do comércio, melhora os níveis de vida e permite que os trabalhadores desfrutem de condições de trabalho decentes. A proteção social também é crucial para apoiar a transição e aproveitar os benefícios do livre comércio. É necessário prestar mais atenção às políticas de proteção social ao mesmo tempo que ao planejamento da reforma do comércio.
No estudo sugere-se que a reforma do comércio deve ser planejada e aplicada de forma a que favoreça o emprego, fazendo com que a abertura de novos postos de trabalho contribua para o aumento do emprego formal. Resumo do estudo em espanhol