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1. Representantes da Confederação Ibero-Americana dos Inspetores do Trabalho- CIIT estão reunidos, em Brasília, discutindo o Planejamento Estratégico da entidade para 2009. O objetivo é lutar por melhores condições de trabalho para os inspetores dos cinco países que integram a entidade: Brasil, Uruguai, Peru, Paraguai e Espanha.

Entre as ações definidas, para este ano, estão a realização de um congresso, em Brasília, sobre trabalho decente focado no combate aos acidentes, aos trabalhos escravo e infantil e um seminário no Peru, para discutir saúde e segurança no trabalho.

Para a realização do Congresso a Confederação Ibero-Americana pretende buscar parcerias com o Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, o Ministério Público do Trabalho - MPT e Organização Internacional do Trabalho – OIT. O encontro, previsto para abril, tem como público alvo as entidades sindicais laboral e patronal.

O Seminário no Peru está previsto para o segundo semestre de 2009 e vai priorizar a área da mineração, atividade de grande importância no país. Também está planejada a reativação do site oficial da Confederação que poderá ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.cit.com.uy/ e a publicação de uma revista voltada para os inspetores do trabalho.

De acordo com o presidente da Ibero-Americana e vice-presidente de Relações Internacionais do SINAIT, Francisco Luís Lima, a Confederação tem a preocupação de melhorar a saúde e segurança no trabalho em toda a América Latina. “Apesar da carência de estatísticas nestes países os números registram mais de 650 mil acidentes de trabalho no Brasil, o que é um absurdo”. Entre os setores que apresentam maior quantidade de acidentes de trabalho estão agricultura, mineração e construção civil.

Nos países em desenvolvimento a Organização Mundial de Saúde – OMS estima que a agricultura é responsável por 2,1 milhões das intoxicações agudas por agrotóxicos, contabilizando 14 mil mortes nas nações de terceiro mundo.

No Brasil, segundo Luís Lima, “apesar das estatísticas registrarem um aumento na notificação de acidentes do trabalho em função do uso do Nexo Técnico Epidemiológico - mecanismo que relaciona doenças que ocorrem com maior incidência às atividades profissionais - pelos peritos da Previdência Social, o número de subnotificações, ainda é grande”.

O encontro da CIIT começou na segunda-feira 12 e, termina hoje 13 com a participação dos representantes Carlos Alberto Teixeira Nunes, Vice-Presidente e integrante do SINAIT, Fernando Vizarraga Merma, Secretário Geral e membro da SIT-PERU,o tesoureiro Sylvio Geraldo do Couto Barone, também do SINAIT, Guilhermo Pusineri (AITPA-Paraguai), Maria Henar Rodriguez (UPIT - Espanha), Sandra Huidobro (AITU- Uruguai), Sergio Voltolini (AITU-Uruguai) e Ricardo Estenos Chacon (SIT - Peru).

Fonte: SINAIT - 13-01-2009

 2. Crise Financeira e Trabalho - Ministros do Trabalho da Argentina, Brasil, Chile e México subscrevem Declaração sobre a crise

SANTIAGO (Notícias da OIT) – Os ministros do Trabalho da Argentina, Brasil, Chile e México subscreveram uma declaração na qual destacam a urgência da adoção de medidas para diminuir os efeitos da crise sobre o emprego, depois de participarem de uma reunião realizada nesta cidade e convocada pelo Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia.
“Os ministros identificaram grandes coincidências e linhas de convergência nas medidas e ações que seus respectivos países tomaram para a contenção do impacto negativo no emprego e na renda, para a reativação econômica através de políticas anticíclicas tendo como base a preservação do emprego e do trabalho decente”, diz a Declaração assinada pelos quatro ministros em Santiago do Chile.
A jornada de análise e discussão convocada por Somavia e intitulada “Respondendo à crise: crescimento, trabalho decente e estabilidade”, permitiu um intercâmbio de experiências e opiniões entre os ministros do Trabalho da Argentina, Carlos Tomada, do Brasil, Carlos Lupi, do Chile, Claudia Serrano, e do México, Javier Lozano.
Também participaram das discussões especialistas destes quatro países e representantes da OIT.
“O fato de que se reúnam os ministros das principais economias da região para debater seus planos de reativação é chave no momento de enfrentar a crise que nos traz o fantasma do desemprego”, disse o Diretor-Geral da OIT depois de ser recebido com os quatro ministros pela presidente do Chile, Michelle Bachelet.
A Declaração de Santiago destaca que “a promoção do emprego, a proteção social, os princiípios e direitos fundamentais no trabalho e o diálogo social constituem um conjunto eficaz de políticas para responder à crise atual”.
“Os ministros concordam com a importância de que este tema seja considerado nos debates e decisões do G-20, G-8 e outras instâncias do sistema multilateral, a fim de enfatizar a centralidade do emprego e do trabalho decente no contexto de uma ação coordenada para enfrentar a crise”, acrescenta o texto.
Veja o texto completo da declaração subscrita em Santiago: http://www.oitchile.cl/pdf/09-01.pdf

19.01.2009

 Fonte: OIT