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1. Representantes da Confederação Ibero-Americana dos Inspetores do Trabalho- CIIT estão reunidos, em Brasília, discutindo o Planejamento Estratégico da entidade para 2009. O objetivo é lutar por melhores condições de trabalho para os inspetores dos cinco países que integram a entidade: Brasil, Uruguai, Peru, Paraguai e Espanha.

Entre as ações definidas, para este ano, estão a realização de um congresso, em Brasília, sobre trabalho decente focado no combate aos acidentes, aos trabalhos escravo e infantil e um seminário no Peru, para discutir saúde e segurança no trabalho.

Para a realização do Congresso a Confederação Ibero-Americana pretende buscar parcerias com o Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, o Ministério Público do Trabalho - MPT e Organização Internacional do Trabalho – OIT. O encontro, previsto para abril, tem como público alvo as entidades sindicais laboral e patronal.

O Seminário no Peru está previsto para o segundo semestre de 2009 e vai priorizar a área da mineração, atividade de grande importância no país. Também está planejada a reativação do site oficial da Confederação que poderá ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.cit.com.uy/ e a publicação de uma revista voltada para os inspetores do trabalho.

De acordo com o presidente da Ibero-Americana e vice-presidente de Relações Internacionais do SINAIT, Francisco Luís Lima, a Confederação tem a preocupação de melhorar a saúde e segurança no trabalho em toda a América Latina. “Apesar da carência de estatísticas nestes países os números registram mais de 650 mil acidentes de trabalho no Brasil, o que é um absurdo”. Entre os setores que apresentam maior quantidade de acidentes de trabalho estão agricultura, mineração e construção civil.

Nos países em desenvolvimento a Organização Mundial de Saúde – OMS estima que a agricultura é responsável por 2,1 milhões das intoxicações agudas por agrotóxicos, contabilizando 14 mil mortes nas nações de terceiro mundo.

No Brasil, segundo Luís Lima, “apesar das estatísticas registrarem um aumento na notificação de acidentes do trabalho em função do uso do Nexo Técnico Epidemiológico - mecanismo que relaciona doenças que ocorrem com maior incidência às atividades profissionais - pelos peritos da Previdência Social, o número de subnotificações, ainda é grande”.

O encontro da CIIT começou na segunda-feira 12 e, termina hoje 13 com a participação dos representantes Carlos Alberto Teixeira Nunes, Vice-Presidente e integrante do SINAIT, Fernando Vizarraga Merma, Secretário Geral e membro da SIT-PERU,o tesoureiro Sylvio Geraldo do Couto Barone, também do SINAIT, Guilhermo Pusineri (AITPA-Paraguai), Maria Henar Rodriguez (UPIT - Espanha), Sandra Huidobro (AITU- Uruguai), Sergio Voltolini (AITU-Uruguai) e Ricardo Estenos Chacon (SIT - Peru).

Fonte: SINAIT - 13-01-2009

GENEBRA (Notícias da OIT) -  A crise econômica mundial poderá produzir um aumento considerável no número de pessoas que aumentarão as filas de desempregados, trabalhadores pobres e trabalhadores com empregos vulneráveis, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu relatório Tendências Mundiais do Emprego.
Com base nos novos acontecimentos no mercado de trabalho devido à eficácia dos esforços de recuperação, o relatório assinala que o desemprego nomundo poderia aumentar em 2009 em relação a 2007 entre 18 e 30 milhões de trabalhadores e até além de 50 milhões caso a situação continue se deteriorando.
O relatório da OIT sustenta que, caso se produza este último cenário, cerca de 200 milhões de trabalhadores, em especial nas economias em desenvolvimento, poderiam passar a integrar as filas da pobreza extrema.
“A mensagem da OIT é realista, não alarmista. Nós enfrentamos uma crise de emprego de alcance mundial. Muitos governos estão conscientes da situação e estão tomando medidas, mas é necessário empreender ações mais enérgicas e coordenadas para evitar uma recessão social mundial. A redução da pobreza está em retrocesso e as classes médias em nível global estão se debilitando. As consequências políticas e de segurança são de proporções gigantescas”, declarou Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT.
“A crise sublinha a importância da Agenda de Trabalho Decente da OIT. Muitos elementos desta Agenda estão presentes nas medidas atuais para fomentar a criação de emprego, intensificar e ampliar a proteção social e utilizar mais o diálogo social”, afirmou Somavia.
O Diretor-Geral fez um apelo para que na próxima reunião dos representantes do G-20 no dia 2 de abril em Londres, além de serem tratadas questões de caráter financeiro, seja alcançado de maneira urgente um acordo sobre as medidas prioritárias que devem ser adotadas para promover investimentos produtivos, os objetivos de trabalho decente e proteção social e a coordenação de políticas.

Principais prognósticos do relatório de Tendências Mundiais de Emprego
Este novo relatório atualiza as projeções preliminares publicadas em outubro do ano passado, nas quais se indicava que a crise financeira mundial poderia fazer com que o desemprego atingisse entre 15 e 20 milhões de pessoas em 2009. As conclusões fundamentais são as seguintes:

• Com base nas previsões do FMI de novembro de 2008, a taxa de desemprego no mundo poderia aumentar em até 6,1% em 2009, em comparação com os 5,7% de 2007, o que representa 18 milhões de desempregados a mais em 2009 em relação a 2007.
• Caso a situação econômica se deteriore além do previsto em novembro de 2008, o que é provável, a taxa de desemprego mundial poderia aumentar até 6,5%,o que representa 30 milhões a mais de pessoas sem emprego no mundo em relação 2007.
• Em uma hipótese atual sobre a evolução mais pessimista, a taxa de desemprego poderia chegar a 7,1%, o que equivaleria a aumento de mais de 50 milhões de desempregados no mundo.
• O número de trabalhadores pobres – isto é, de pessoas que não ganham o suficiente para manter-se a si mesmos e a suas famílias além do umbral da pobreza de 2 dólares ao dia por pessoa – pode aumentar até alcançar um total de 1,4 bilhão, o que representaria 45% do total de trabalhadores no mundo.
• Em 2009, a proporção de pessoas com empregos vulneráveis - ou seja, trabalhadores que contribuem para o sustento familiar ou trabalhadores por conta própria com menor acesso às redes de seguridade que protegem contra a perda de renda durante tempos difíceis – poderia aumentar de maneira considerável no pior dos cenários e afetar até 53% da população com emprego.

Medidas em matéria de políticas
A crise econômica de 2008 aumentou a preocupação com as repercussões sociais da globalização, assunto sobre o qual a OIT vem advertindo há tempos. Ao sublinhar a necessidade da adoção de medidas para apoiar os grupos vulneráveis do mercado de trabalho, como os jovens e as mulheres, o relatório da OIT observa que existe um norme potencial de trabalho não aproveitado em todo o mundo. O crescimento e o desenvolvimento econômico poderiam ser muito maiores se fosse dada oportunidade às pessoas de ter um trabalho decente através de investimentos produtivos e políticas ativas dirigidas ao mercado de trabalho.
“A Agenda de Trabalho Decente é um marco político adequado para enfrentar a crise. Inclui uma mensagem poderosa: que o diálogo tripartite com as organizações de trabalhadores e empregadores deve desempenhar um papel essencial na abordagem da crise econômica e no desenvolvimento de políticas”, afirmou Juan Somavia.
De acordo com o que foi discutido pelo Conselho de Administração da OIT em novembro de 2008, o relatório enumera diversas medidas recomendadas pela OIT para a formulação de políticas que estão apoiando numerosos governos:

• maior coberturas do seguro-desemprego e dos regimes de seguro, reconversão profissional dos trabalhadores que perderam o trabalho e proteção das pensões frente à queda catastrófica dos mercados financeiros;
• investimento público em infraestruturas e habitação, infraestruturas comunitárias e empregos verdes, inclusive mediante obras públicas de emergência;
• apoio às pequenas e médias empresas;
• diálogo social em escala nacional, setorial e empresarial.

Se um grande número de países –usando suas próprias reservas acumuladas, empréstimos de emergência do FMI e mecanismos de ajuda mais fortes – aplicarem políticas coordenadas de acordo com a Agenda de Trabalho Decente da OIT, os efeitos da recessão nas empresas, sobre os trabalhadores e suas famílias poderiam ser amenizadas e a recuperação poderia ser melhor preparada.

Leia a íntegra do documento em PDF

28.01.2009

 Fonte: OIT

 3. Crise Financeira e Trabalho - Ministros do Trabalho da Argentina, Brasil, Chile e México subscrevem Declaração sobre a crise

SANTIAGO (Notícias da OIT) – Os ministros do Trabalho da Argentina, Brasil, Chile e México subscreveram uma declaração na qual destacam a urgência da adoção de medidas para diminuir os efeitos da crise sobre o emprego, depois de participarem de uma reunião realizada nesta cidade e convocada pelo Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia.
“Os ministros identificaram grandes coincidências e linhas de convergência nas medidas e ações que seus respectivos países tomaram para a contenção do impacto negativo no emprego e na renda, para a reativação econômica através de políticas anticíclicas tendo como base a preservação do emprego e do trabalho decente”, diz a Declaração assinada pelos quatro ministros em Santiago do Chile.
A jornada de análise e discussão convocada por Somavia e intitulada “Respondendo à crise: crescimento, trabalho decente e estabilidade”, permitiu um intercâmbio de experiências e opiniões entre os ministros do Trabalho da Argentina, Carlos Tomada, do Brasil, Carlos Lupi, do Chile, Claudia Serrano, e do México, Javier Lozano.
Também participaram das discussões especialistas destes quatro países e representantes da OIT.
“O fato de que se reúnam os ministros das principais economias da região para debater seus planos de reativação é chave no momento de enfrentar a crise que nos traz o fantasma do desemprego”, disse o Diretor-Geral da OIT depois de ser recebido com os quatro ministros pela presidente do Chile, Michelle Bachelet.
A Declaração de Santiago destaca que “a promoção do emprego, a proteção social, os princiípios e direitos fundamentais no trabalho e o diálogo social constituem um conjunto eficaz de políticas para responder à crise atual”.
“Os ministros concordam com a importância de que este tema seja considerado nos debates e decisões do G-20, G-8 e outras instâncias do sistema multilateral, a fim de enfatizar a centralidade do emprego e do trabalho decente no contexto de uma ação coordenada para enfrentar a crise”, acrescenta o texto.
Veja o texto completo da declaração subscrita em Santiago: http://www.oitchile.cl/pdf/09-01.pdf

19.01.2009

 Fonte: OIT