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Acesso Rápido

       2008: Leis Sancionadas Por Tema - Fonte: Diap

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Num. Weblink Acessos
1   Link   OIT - Organização Internacional do Trabalho
Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única das Agências do Sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual os representantes dos empregadores e dos trabalhadores têm os mesmos direitos que os do governo.
Organização ao longo de sua história.
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2   Link   MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
2008 - O Decreto nº 6.341, de 3 de janeiro alterou a nomencluatura das Delegacias Regionais do Trabalho para Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, das Subdelegacias do Trabalho para Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências de Atendimento para Agências Regionais. As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego passaram a ser competentes pela execução, supervisão e monitoramento de todas as ações relacionadas às políticas públicas afetas ao Ministério do Trabalho e Emprego.
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3   Link   MINISTÉRIOS DO TRABALHO: Alemanha
74
4   Link   Chile
29
5   Link   Columbia Britânica - Canada
37
6   Link   Estados Unidos da América
32
7   Link   Podcast - Informativo Fundacentro
"O objetivo do projeto é divulgar informações e orientações sobre segurança e saúde no trabalho, com foco nos estudos, pesquisas e ações desenvolvidas pela instituição na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais nas mais diversas áreas […]"
42
8   Link   Normas de Higiene Ocupacional
37
9   Link   Publicações eletrônicas - Fundacentro
30
10   Link   CONSTITUIÇÕES: Do Brasil - Dos Estados Brasileiros - CONSTITUIÇÕES DE OUTROS PAÍSES
Os links disponíveis para as constituições são de responsabilidade exclusiva de quem os publica na WEB.
48
11   Link   Legislação - Decretos
60
12   Link   Legislação - Decretos - Leis
59
13   Link   Legislação - Leis
52
14   Link   Legislação - MEDIDAS PROVISÓRIAS
72
15   Link   INFOJUS - PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO
LINKS...
150
16   Link   LEGISLAÇÃO POR PAÍS - NATLEX (ILO)
97
17   Link   Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
53
18   Link   CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
45
19   Link   Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra
"O mundo jurídico possui uma linguagem própria, que muitas vezes confunde os cidadãos. Para facilitar a compreensão dos termos técnico, apresentamos um pequeno dicionário."
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20   Link   SÚMULAS DA AGU (Enunciados)
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