Com a publicação da Portaria n.º 1.261, de 5 de maio de 2010, a Administração Pública Federal reconhece a dimensão psicossocial como imprescindível nas relações de trabalho.

Os transtornos mentais respondem por uma parcela considerável do absenteísmo e outras dificuldades no mundo do trabalho. O tema saúde mental no trabalho, suas causas, suas consequências e suas alternativas de intervenção têm despertado o interesse de gestores, técnicos e estudiosos.

Dados do Ministério da Saúde indicam que das dez doenças mais incapacitantes em todo o mundo, cinco são de origem biopsicossocial: depressão, transtorno afetivo bipolar, alcoolismo, esquizofrenia e transtorno obsessivo-compulsivo. Segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, estima-se que, quanto ao sofrimento psíquico no mundo, cerca de 450 milhões de pessoas sofrem de transtornos mentais. A OMS informa, ainda, que a depressão situa-se em quarto lugar entre as dez principais patologias.

Nesse contexto foram elaborados os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental, com a finalidade de inserir a temática da saúde mental no contexto do serviço público, integrando-a na Política de Atenção à Saúde do Servidor - PASS.

Os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental foram compostos, a partir do "Fórum de Saúde Mental na Administração Pública Federal - Reflexões sobre a saúde mental no serviço público federal: o que pensamos e o que fazemos", realizado em Brasília, entre os dias 5 e 7 de agosto de 2009. O Fórum envolveu 450 participantes com atuação em saúde mental das mais diversas práticas profissionais e orientações teóricas. Posteriormente, o resultado do Fórum foi disponibilizado para construção coletiva no Portal do SIASS, tendo recebido 78 contribuições.

O documento consolida conceitos, experiências, programas e projetos que surgem de uma concepção biopsicossocial do processo saúde e doença no trabalho, com um referencial de saúde direcionado à integralidade do ser humano, fundamentadas na gestão de dados epidemiológicos, na organização e intervenção nos ambientes de trabalho e no investimento em formação de equipes multiprofissionais para abordagem dos problemas.

 
Com a publicação da Portaria se oferece aos servidores públicos federais, em particular profissionais de saúde e gestores de pessoas, um conjunto de parâmetros e diretrizes para nortear a elaboração de projetos e a consecução de ações de atenção à saúde mental dos servidores públicos federais.

Fonte: Portal SIASS

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