| AFTs encontram trabalhadores alojados em chiqueiros em SC |
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| 19.05.2010 |
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Segundo relato dos AFTs, os trabalhadores estavam alojados em “chiqueiros de porcos” desativado, dividindo o espaço das baias com os cavalos que arrastavam erva mate para os caminhões.
Fora do eixo tradicional de ocorrências de trabalho escravo - Regiões Norte e Centro-Oeste - os Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs, da equipe de fiscalização rural, encontraram, no dia 12 de maio, em Santa Catarina, 12 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho no município de Ipumirim. Eles foram levados de União da Vitória, no Paraná, para trabalhar na colheita de erva mate.
Segundo relato dos AFTs, os trabalhadores estavam alojados em “chiqueiros de porcos” desativado, dividindo o espaço das baias com os cavalos que arrastavam erva mate para os caminhões.
No local havia fezes e pequenos animais mortos, como ratos. Os colchões estavam sobre ripas para não ficar diretamente no chão, onde a água das chuvas que assolam o estado escorrem constantemente. Não havia proteção contra o frio da região que, na noite anterior à da fiscalização, chegou à temperatura de 10 graus. Havia também três adolescente entre os trabalhadores.
Do salário era descontada toda a comida comprada no mercado. O banheiro era o mato; o banho, no rio. A jornada de trabalho, de cerca de 12 horas diárias, em trabalho estafante. O empreiteiro foi preso em flagrante e haverá responsabilização civil e criminal para todos os envolvidos: donos do chiqueiro, proprietários da plantação de erva mate e contratantes.
De acordo com a AFT, Lilian Carlota Rezende, que atuou na operação de resgate dos trabalhadores, o grupo de fiscalização rural contou, além da Polícia Federal, com o apoio das Polícias Militar e Civil local.
“Sempre que há necessidade de acompanhamento policial, no interior onde não há como conseguir de imediato o apoio da Policia Federal, recorremos a Policia Militar e sempre recebemos o apoio necessário”, diz a AFT.
Nesta operação houve uma situação inusitada que foi a prisão em flagrante do “gato” - atravessador que contratou os trabalhadores para os empregadores. “O Delegado foi na hora ao local do alojamento, fez a prisão em flagrante e encaminhou o atravessador para o presídio”, destacou Lilian Rezende.
Eficiência da Fiscalização - Em entrevista concedida nesta terça-feira 18, quando anunciou o novo recorde de geração de empregos formais no mês abril, o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi falou também sobre a migração do trabalho escravo das Regiões Norte e Centro-Oeste para outras regiões do país. De acordo com o ministro o fato deve-se à fiscalização intensiva nos Estados das regiões citadas, que historicamente concentram as denúncias de escravidão e trabalho degradante.
O SINAIT destacou em várias ocasiões este fenômeno de migração, repercutindo ações do Grupo Móvel e das equipes de fiscalização rural das Superintendências Regionais – SRTEs em vários estados das regiões Sudeste e Sul, principalmente. A Região Nordeste também apresenta incidência, mas continua sendo a região que mais exporta trabalhadores para os locais de exploração da mão-de-obra.
Clique aqui e saiba mais detalhes sobre a ação da fiscalização rural em Santa Catarina, em matéria veiculada pelo Portal R7.
Veja, também, matéria da Agência Brasil sobre a fala do Ministro Lupi.
18-5-2010 – Agência Brasil Lupi: fiscalização faz trabalho escravo migrar para outras regiões
Fonte: SINAIT
Notícia(s) Relacionada(s): Trabalhadores são libertados em terras de ex-governador de SC02/06/2010 - 16:45 “Estive detido aqui por 33 dias.” A frase acima, que parece ter sido retirada de uma parede de cadeia, foi escrita por um dos 153 trabalhadores libertados de uma propriedade da São Luís Fruticultura Ltda., pertencente ao ex-governador de Santa Catarina (1982 a 1983), Henrique Helion Velho de Córdova. A fazenda foi fiscalizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal junto com outras nos últimos dois meses no interior do Estado. A lista de irregularidades encontradas no local vai da restrição de liberdade até o não fornecimento de equipamentos de proteção individual para aplicação de pesticidas, o que colocava em risco a saúde dos trabalhadores. A reportagem completa, da jornalista Bianca Pyl, será publicada na Repórter Brasil.
Os resgatados estavam na colheita da maçã e há dois meses não recebiam salários, nem tinham dinheiro para voltar aos municípios de origem. Com a ação, os trabalhadores receberam os salários e direitos devidos e retornaram para casa, cidade como Santana do Livramento (RS), Vacaria (RS) e Três de Maio (RS). O proprietário aceitou pagar R$ 500,00 a mais para cada trabalhador como indenização e outros R$ 200 mil por dano moral coletivo, destinados a órgãos públicos ou de assistência social. Um grupo de 12 escravos também foi flagrado em um chiqueiro desativado, entre eles dois adolescentes de 15 e 16 anos. Os empregados trabalhavam na colheita de erva-mate, em Ipumirim (SC), em terras de Odolir Canton, que fornecia para a ervateira Parra- que também foi responsabilizada pela situação. As vítimas foram trazidas de União da Vitória (PR) em uma caçamba de um caminhão e os trabalhadores dividiam o alojamento com os cavalos, um lugar com esterco, ratos mortos e água da chuva (foto abaixo). Na noite anterior à fiscalização, a temperatura mínima foi em torno dos 10º C.
Fonte: Blog do Sakamoto |
