"Problema pode ser erradicado desde que haja um compromisso sustentado da comunidade internacional", disse a Diretora do Escritório no Brasil, Laís Abramo

Encontro Nacional pela Erradicação
do Trabalho Escravo

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Diretor Regional da OIT para a América Latina e Caribe, Jean Maninat, lançou um apelo para atacar o trabalho forçado “em todas as frentes” e destacou o Brasil como um exemplo do que se pode fazer para enfrentar “um problema global”.
“Para a OIT, o Brasil é um país líder no combate ao trabalho forçado”, disse Maninat em Brasília, onde participou da abertura do Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, evento que discute os avanços obtidos e os desafios pendentes no combate a este crime.
As Convenções 25 e 109 da OIT são as normas internacionais de referência para o combate ao trabalho forçado, que, segundo estimativas da Organização, afeta mais de 12 milhões de pessoas no mundo.
“Em pleno Século XXI, o trabalho forçado é um problema global, que lamentavelmente está presente em todos os continentes do mundo, tanto em países em desenvolvimento como nos industrializados”, lembrou o Diretor Regional da OIT. “(o trabalho forçado) mantém nossas sociedades ancoradas em um passado que pensávamos superado, e que dá vergonha”.
Maninat destacou o fato de que o Brasil reconheceu a existência deste problema em 1995 e disse que, embora ainda haja desafios pendentes, “os avanços foram importantes”, tanto pela libertação de cerca de 36 mil trabalhadores como pelas novidades institucionais e os instrumentos que foram criados pelo países para buscar uma solução para o problema.
“A estratégia do Brasil para erradicar o trabalho escravo é uma reserva de boas experiências, da maior utilidade para outros Estados membros da OIT”, disse, acrescentando que esta esta experiência está sendo compartilhada como outros países por meio da cooperação Sul-Sul financiada pelo governo brasileiro.
Maninat disse que o combate ao trabalho forçado requer um amplo compromisso nos países. “É necessária uma grande vontade política do governo e de outros poderes do Esatdo. A participação de empregadores e de sindicatos é fundamental, assim como da sociedade civil. O Brasil está demonstrando que isso é possível”.
“As estratégias destinadas a gerar mais e melhores empregos, ou seja, trabalho decente, são fundamentais para evitar o trabalho forçado”, disse Maninat.

Diretora do Escritório da OIT no Brasil destaca que trabalho forçado é “antítese do trabalho decente”

Ao participar dos debates no Encontro Nacional, a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, destacou dois pontos que, a seu ver, constituem elementos centrais para a discussão sobre o tema.
“O trabalho forçado é a antítese do trabalho decente. Ele constitui uma grave violação dos direitos humanos e aos direitos fundamentais no trabalho. Mas o trabalho forçado moderno pode ser erradicado, desde que haja um compromisso sustentado da comunidade internacional e desde que sejam enfrentados tanto as suas manifestações mais evidentes e os seus mecanismos de operação e reprodução”, afirmou.
Laís Abramo disse que o combate ao trabalho forçado exige um forte compromisso político e institucional e a existência de políticas e programas integrados que combinem medidas de cumprimento efetivo das leis com iniciativas de prevenção, proteção e reabilitação dos trabalhadores libertados.
A Diretora do Escritório da OIT disse que o papel do Estado é fundamental nesta luta, mas os sindicatos, as empresas e organizações da sociedade civil. “Os empregadores podem e devem desempenhar um papel central na luta contra o trabalho forçado, através de programas de programas de responsabilidade social, da adoção de códigos de conduta e do monitoramento das cadeias produtivas nas quais estão inseridos”, destacou.
Para a OIT, o Brasil tornou-se uma referência internacional na luta pela erradicação do trabalho forçado no mundo e esse papel tem sido reconhecido pelo Diretor-Geral, Juan Somavia, nos seus relatórios periódicos sobre o tema.

26.05.2010

Fonte: OIT

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