Resgatar e prevenir 14 mil crianças de 18 municípios do Território de Identidade: Semi-Árido Nordeste II, com idade inferior a 16 anos, de trabalhos exploradores e perigosos, oferecendo serviços educacionais. Esse é o propósito do projeto de cooperação técnica “Apoio aos Esforços Nacionais por um Estado Livre do Trabalho Infantil – Bahia, Brasil”, lançado no dia 4 de dezembro, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Governo do Estado durante a reunião do ComitêGestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente. 

O projeto será o promotor do eixo trabalho infantil da Agenda Bahia de Trabalho Decente (ABTD) e será coordenado pelo Governo do Estado, pelo Comitê Gestor e pela OIT, com o apoio das Secretarias Estaduais de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; de Desenvolvimento e Integração Regional; e de Educação

As estratégias incluem o apoio aos esforços da Bahia no sentido de tornar-se um estado livre de trabalho infantil e também a conquista de um apoio mais amplo nos níveis estadual e federal em prol da ação continuada contra o trabalho infantil no Brasil. Todas as intervenções, que foram desenhadas por meio do diálogo social, serão desenvolvidas de maneira integrada e representam demandas e compromissos das principais organizações de trabalhadores, empregadores, governamentais e da sociedade civil da Bahia.

Troca de expeiência – Eliminar as piores formas de trabalho infantil no Brasil até 2016. Essa é a meta estabelecida pela OIT, segundo a diretora Mundial do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil(IPEC/OIT), Michele Jankanish.  Ela considera a parceria uma boa oportunidade de aprender e trocar experiências dos programas de combate ao trabalho infantil na Bahia.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade da articulação das entidades envolvidas no combate ao trabalho infantil para potencializar as ações desenvolvidas.

Apresentado pelo coordenador Nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), Renato Mendes, o projeto de cooperação técnica vai atender ao Semi-Árido Nordeste II por conta dos baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios e da fragilidade das instituições governamentais na região, segundo informou Renato Mendes.

Durante a apresentação do projeto, Mendes apontou a paternidade precoce como uma das conseqüências do abandono escolar e, conseqüentemente, do trabalho infantil.

Visita – Uma comitiva, composta pela diretora Mundial do IPEC/OIT, Michele Jankanish; o secretário Nilton Vasconcelos e do responsável do IPEC nas Américas, Lars Johansen, visitou a turma do Projeto Juventude Cidadã do Bairro da Paz, que cursa o módulo de Qualificação Profissional do Juventude Cidadã na Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), na Paralela. O projeto desenvolve qualificação profissional e promoção da cidadania para jovens de 16 a 24 anos,

O objetivo da visita foi conhecer o trabalho desenvolvido pelo Juventude Cidadã  e aproveitar a experiência para futuros programas que podem ser realizados pela OIT em parceria com a Setre.

Ronaldo Pereira da Silva, 18 anos, é um dos 160 jovens atendidos pelo Programa Juventude Cidadã, no Bairro da Paz. Cursando administração no módulo de Qualificação Profissional, Ronaldo acredita que ao final do curso estará preparado para entrar no mercado de trabalho. “Ter participado do programa é um diferencial”, confia o jovem.

Buscar sempre a elevação da escolaridade e a qualificação. Esse foi o conselho dado pelo secretário Nilton Vasconcelos aos jovens participantes do Juventude Cidadã. “Além disso, novas possibilidades de ocupação, como o associativismo e o cooperativismo, podem ser boas alternativas”, afirmou o secretário. 

Também fizeram parte da comitiva, a oficial de Programação do Escritório da OIT no Brasil, Maria Beatriz Cunha, acompanhada da superintendente de Desenvolvimento do Trabalho, Maria Thereza Andrade; a assessora Especial da Setre, Tatiana Silva, e a coordenadora de Projetos Especiais da Setre, Rosane Porto.

Juventude Cidadã - Programa do Ministério do Trabalho e Emprego, coordenado na Bahia pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Juventude Cidadã em sua primeira etapa, iniciada em 16 de junho, atende 2.440 jovens, em Salvador.

Com duração de oito meses e uma carga horária de 600 horas, o projeto desenvolve ações de formação em direitos humanos, cidadania, qualificação profissional e prestação de serviços voluntários à comunidade. Durante o período de cinco meses, relativo ao módulo do serviço civil comunitário, cada participante recebe uma bolsa no valor de R$ 120,00.

De acordo com a coordenadora de Projetos Especiais da Setre, Rosane Porto, a meta é, até o final do ano, atender 3.500 jovens na capital e outros sete mil jovens em 58 municípios do interior. Em Salvador, 13 entidades são parceiras da Setre para execução do programa.

A execução do Programa Juventude Cidadã conta com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, que investe R$ 8 milhões. Em contrapartida, o Governo do Estado faz um investimento de R$ 9.540.600, provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Com informações do Governo da Bahia

Fonte: OIT - 05.12.2008