Universo Jurídico

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2008: Leis Sancionadas Por Tema - Fonte: Diap

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Num.	Weblink	Acessos
1	OIT - Organização Internacional do Trabalho Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única das Agências do Sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual os representantes dos empregadores e dos trabalhadores têm os mesmos direitos que os do governo. Organização ao longo de sua história.	106
2	MTE - Ministério do Trabalho e Emprego 2008 - O Decreto nº 6.341, de 3 de janeiro alterou a nomencluatura das Delegacias Regionais do Trabalho para Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, das Subdelegacias do Trabalho para Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências de Atendimento para Agências Regionais. As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego passaram a ser competentes pela execução, supervisão e monitoramento de todas as ações relacionadas às políticas públicas afetas ao Ministério do Trabalho e Emprego.	72
3	MINISTÉRIOS DO TRABALHO: Alemanha	122
4	Chile	80
5	Columbia Britânica - Canada	66
6	Estados Unidos da América	75
7	Podcast - Informativo Fundacentro "O objetivo do projeto é divulgar informações e orientações sobre segurança e saúde no trabalho, com foco nos estudos, pesquisas e ações desenvolvidas pela instituição na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais nas mais diversas áreas […]"	72
8	Normas de Higiene Ocupacional	72
9	Publicações eletrônicas - Fundacentro	68
10	CONSTITUIÇÕES: Do Brasil - Dos Estados Brasileiros - CONSTITUIÇÕES DE OUTROS PAÍSES Os links disponíveis para as constituições são de responsabilidade exclusiva de quem os publica na WEB.	99
11	Legislação - Decretos	104
12	Legislação - Decretos - Leis	100
13	Legislação - Leis	93
14	Legislação - MEDIDAS PROVISÓRIAS	101
15	INFOJUS - PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO LINKS...	447
16	LEGISLAÇÃO POR PAÍS - NATLEX (ILO)	179
17	Consolidação das Leis do Trabalho - CLT	88
18	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988	83
19	Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra "O mundo jurídico possui uma linguagem própria, que muitas vezes confunde os cidadãos. Para facilitar a compreensão dos termos técnico, apresentamos um pequeno dicionário."	107
20	SÚMULAS DA AGU (Enunciados)	250
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