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Informações, Jurisprudência, Orientações e Perguntas Mais Freqüentes - VERITAE, Edição VOE 12.2008

15.01.2009

Olá amigos, encaminho para conhecimento.

Cordialmente,

Themistocles - 15/01/09 08:48

Clique aqui: VOE 12 08.pdf (399334 bytes)

-------Mensagem original-------

De: VERITAE

Data: 13/01/09 04:33:09

Para: Leitores VERITAE

Assunto: Edição VOE 12 08

VERITAE

Caros Leitores,

Reencaminhamos o VERITAE, Edição VOE 12 08 (anexo em PDF), abrangendo, Informações, Jurisprudência, Orientações e Perguntas Mais Freqüentes.

Para fins de Catalogação, de acordo com as normas internacionais, as Edições VOE estão registradas sob o nº ISSN 1981-7584, no Centro Brasileiro do ISSN.

Destacamos, nesta Edição, entre outros:

Recolhimentos Previdenciários – Prazos – Prorrogação, Pág.18

Feriados Nacionais e Pontos Facultativos – Ano 2009 - Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, Pág.21

Quadro de Carreira – Homologação na SRT – Exigências – Alterações na Portaria SRT 02/2006, Pág.22

Acordos e Convenções Coletivas – Coexistência de Regras, Pág.23

Aposentadoria – Extinção do Contrato – Inconstitucionalidade – Não Retroatividade a 1987, Pág.24

Equiparação Salarial – Plano de Carreira não Homologado pelo Ministério do Trabalho, Pág.25

Mulher - Descanso Anterior à Prorrogação da Jornada, Pág.25

Processo Trabalhista – Contribuições Previdenciárias Decorrentes – Execução, Pág.26

Vínculo Empregatício – Vendedora de Seguros, Pág.30

MULTAS TRABALHISTAS – VALORES, Pág.31

GFIP – Modalidades – Instruções para Preenchimento, Pág.40

NR 17 – Ergonomia – Atividades de Processamento Eletrônico de Dados, Pág.42

Reembolso-Creche – Adoção – Exigências, Pág.42