Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança seu primeiro livro eletrônico: oferta de trabalhos digitalizados facilita acesso aos operadores do Direito

Primeiro e-book lançado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, distribuído gratuitamente pela internet

Clique na imagem para ler o e-book

É cada vez mais fácil encontrar obras jurídicas digitalizadas para leitura em computadores, celulares, e-readers (leitores eletrônicos) e quase tudo que tenha uma tela ou um monitor. Prova disso é que anteontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à coleção de livros eletrônicos da sua Biblioteca Digital, com o lançamento do primeiro e-book (livro digital) promovido pelo tribunal – Economia ver­­­sus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. A obra é de autoria do juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos e compila estudos feitos em Portugal e na França, procurando aplicações das legislações desses dois países à luz da realidade brasileira, em situações decorrentes da globalização da economia. “Dez anos atrás, era tão comum as pessoas trocarem cartas como hoje trocam e-mails. Acredito que, embora muitos profissionais que lidam com matérias jurídicas sejam resistentes a mudanças, essa transformação é profunda, não tem volta”, afirmou o juiz federal, na ocasião.

Também nesta semana, a Es­­­­cola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) passou a disponibilizar, em formato PDF (um dos mais comuns para leitura eletrônica), o conteúdo do livro Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios, do desembargador gaúcho Rogério Gesta Leal. A obra analisa as relações existentes entre Direito e Economia.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), por sua vez, acaba de publicar o Manual Prático de Direitos Humanos Inter­­­­nacionais, resultado de um projeto desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores da Alemanha – coordenado pelo professor alemão Sven Peterke, doutor em direito internacional. A obra apresenta um amplo roteiro para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos e interessados no assunto. Como as outras, a pu­­­­blicação é gratuita e está disponível em formato PDF.

Para o Kindle

Ainda são poucas as opções de obras jurídicas em português para o Kindle (o mais popular dos e-readers, da Amazon.com), mas o número vem aumentado. Em janeiro deste ano, era apenas uma – a pioneira Jurisdição do Real x Controle Penal: Direito & Psica­­­­nálise, via Literatura (Delibera), do juiz catarinense Alexandre Morais da Rosa. Hoje, já há mais de dez e-books com temática legal em português no site da Amazon – quase todas de legislação, como a Consolidação das Leis do Trabalho. No entanto, para quem lê em inglês, vale saber que o sistema de busca de e-books do site da Ama­­­zon oferece mais de 9 mil obras com o termo inglês “Law” (Lei).

Serviço

- Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado, do juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos, está disponível em formato PDF, gratuitamente, no site http://www.stj.jus.br/, no link “Biblioteca”, opção “Biblioteca Digital Jurídica”, em “Doutrina”.

- Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios, do desembargador gaúcho Rogério Gesta Leal, pode ser acessado gratuitamente, em formato PDF, no site http://www.enfam.stj.jus.br/, no link “Textos e obras”, opção “Publicações”, em “Obras editadas pela Enfam”.

- Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais, editado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), está disponível gratuitamente, em formato PDF, no endereço http://www.esmpu.gov.br/, no link “Publicações”, opção “Outras Publicações”.

- Jurisdição do Real x Controle Penal: Direito & Psicanálise, via Literatura (Delibera), do juiz catarinense Alexandre Morais da Rosa, em formato para Kindle, custa US$ 7,99 no site http://www.amazon.com/. Já a Consolidação das Leis do Trabalho, no mesmo formato e site, pode ser adquirida por US$ 4,99.

Fonte: Gazeta do Povo