Foram assinados outros três acordos Sul-Sul para a proteção social no Timor Leste, para a erradicação do trabalho forçado e promoção dos empregos e para o fortalecimento sindical na África

Cooperação Norte-Sul-Sul

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Brasil, Estados Unidos e OIT apoiam a luta contra o trabalho infantil após
o terremoto no Haiti – é o primeiro “acordo triangular” Norte-Sul-Sul na OIT

GENEBRA (Notícias da OIT) – Brasil e Estados Unidos uniram forças com o objetivo de apoiar a lutra contra o trabalho infantil no Haiti através do primeiro “acordo triangular” de cooperação Norte-Sul-Sul sob os auspícios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subscrito nesta cidade.

Brasil também assinou outros três acordos Sul-Sul para a proteção social no Timor Leste, para a erradicação do trabalho forçado e promoção dos empregos e para o fortalecimento sindical na África.

O Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Carlos Lupi, destacou que estão sendo obtidos “avanços concretos na cooperação Sul-Sul” e destacou o interesse de seu país em promover “o intercâmbio permanente de experiências”.

O acordo triangular destaca “a importante necessidade de eliminar e prevenir o trabalho infantil e de garantir que as normas e princípios trabalhistas fundamentais sejam respeitados na República do Haiti, especialmente depois do trágico terremoto que afetou seu território em 12 de janeiro de 2010 e durante o processo de reconstrução”.

Este primeiro acordo triangular tem sua origem em uma decisão dos governos do Brasil e dos Estados Unidos de trabalhar conjuntamente sobre temas do mundo do trabalho, especialmente no caso do trabalho infantil. Em sua aplicação, respaldrá os esforços das autoridades e da sociedade haitianas, destacando-se que está “inspirado em experiências brasileiras exitosas que serão adaptadas ao contexto e às necessidades da República do Haiti”.

O acordo reconhece “a experiência brasileira na prevenção e erradicação do trabalho infantil, o apoio dos Estados Unidos aos esforços para combater o trabalho infantil e a experiência da OIT neste campo”.

O projeto no Haiti incluirá atividades de prevenção do tráfico de crianças e da exploração sexual, bem como do trabalho infantil perigoso em atividades de reconstrução de edifícios e infraestrutura, segundo informou o Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil da OIT. O acordo estará baseado em experiências anteriores, também financiadas pelo Brasil, que tiveram como aliados principais neste país os sindicatos e o Governo.

Também aborda a necessidade de capacitar rapidamente os trabalhadores adultos que participam na reconstrução do país depois do terremoto, de acordo com uma experiência realizada no Brasil e aponta como prioridade deste processo a reconstrução das escolas.

O acordo triangular foi assinado nesta terça-feira em Genebra por representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, do Ministério de Assuntos Sociais e Trabalho do Haiti e da OIT.

Entre os acordos assinados em Genebra, o do Timor Leste está enfocado no apoio para o desenvolvimento de um sistema de proteção social neste país.
O Diretor Executivo da OIT para o setor de proteção social, Assane Diop, destacou que a gestação de um novo sistema em um país jovem como o Timor Leste “é um raro acontecimento histórico” nestes tempos.

O chefe da missão do Timor Leste perante a ONU em Genebra, embaixador Joaquim da Fonseca, destacou a relevância da cooperação Sul-Sul do Brasil para seu país, uma nação “onde todos os habitantes são pobres”. Acrescentou que a solidariedade é essencial para uma nação jovem onde “todos possamos viver com dignidade”.

Esta foi a quarta reunião entre Brasil e OIT para impulsionar a cooperação Sul-Sul.

16.06.2010

Fonte: OIT