Temas: “Rotinas das ações fiscais de combate ao trabalho escravo” e a “Necessidade de uma interação e integração entre os servidores públicos envolvidos no combate  ao trabalho escravo”

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28-6-2010 - SINAIT

O SINAIT irá participar da realização do Curso “Trabalho Escravo – Aspectos Penal e Trabalhista”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), vinculada a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O curso será ministrado no período de 25 a 27 de agosto de 2010, em Brasília, cujo objetivo é contribuir  para a melhor formação dos Juízes Federais e do Trabalho, bem como de outros operadores do direito, para o combate ao trabalho escravo.

O SINAIT, que integra a parceria juntamente com a ANAMATRA, AJUFE, ANPT, ANPR, dentre outras entidades, constituiu um Grupo de Trabalho - GT para efetuar um levantamento de material específico sobre o tema e oferecer sugestões sob a ótica da Inspeção do Trabalho, que tem se notabilizado no combate a essa chaga nacional.

De acordo com a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, “a parceria propiciará uma grande oportunidade para ampliar a discussão sobre o combate ao trabalho escravo em nosso país e, em especial, cria a possibilidade da Auditoria Fiscal do Trabalho levar aos magistrados suas experiências no combate a este tipo de crime”.

Serão 11 (onze) os Auditores Fiscais do Trabalho que ficarão responsáveis pela coordenação e realização de duas Oficinas do evento, cujos temas serão os seguintes: “Rotinas das ações fiscais de combate ao trabalho escravo” e a “Necessidade de uma interação e integração entre os servidores públicos envolvidos no combate  ao trabalho escravo”.