| Conatrae avalia encontro nacional e planeja novas ações |
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| 08.07.2010 |
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Várias iniciativas já resultaram desse encontro, a exemplo do treinamento de juízes do Trabalho e Federais no combate ao trabalho escravo em vários estados
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O vice-presidente do SINAIT, Carlos Alberto Nunes, participou nesta quinta-feira (8) da reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae. Na ocasião, os integrantes da Comissão, a exemplo do SINAIT, avaliaram o Encontro Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, realizado em maio, em Brasília, e discutiram iniciativas para a promoção do próximo em 2011, entre outras ações.
Segundo o representante do SINAIT o encontro foi positivo para os Auditores Fiscais do Trabalho - AFTs, uma vez que a categoria teve uma representação expressiva. Carlos Alberto sugeriu que o próximo evento seja realizado em outro estado, ou região, para permitir a participação de outros trabalhadores que não tiveram a oportunidade de estar no encontro de Brasília e também dar mais visibilidade às ações da Conatrae.
De acordo com representante do Ministério Público do Trabalho – MPT, Débora Tito, “vários treinamentos de juízes do Trabalho e Federais no combate ao trabalho escravo estão sendo realizados em vários estados, a exemplo de Tocantins, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. “Estas ações já são frutos da repercussão do encontro promovido em maio, em Brasília, quando a categoria demonstrou interesse no tema”.
O Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente da Conatrae, Paulo Vannuchi, sugeriu que o próximo encontro seja em junho de 2011. Para Vannuchi a Comissão deve empenhar todos os esforços para promover a aprovação da PEC 438/01, ainda este ano.
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Em maio, integrantes da Conatrae, da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e a relatora da ONU para o Combate ao Trabalho Escravo Cotemporâneo, Gulnara Shahinian, entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), o abaixo-assinado que pede celeridade na aprovação da PEC 438/01. O documento com 282.484 assinaturas foi entregue pelo Senador José Nery (PSOL/PA), presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo. A PEC visa o confisco de terras onde for flagrada mão-de-obra escrava.
Na reunião desta quinta-feira 8 também ficou acertada a avaliação do texto de uma Carta Compromisso Contra o Trabalho Escravo que será enviada aos presidenciáveis pela Conatrae. O texto deve ser aprovado na próxima reunião da Comissão, marcada para o dia 21 de julho. Na quarta-feira 7, a Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, organizada pela sociedade civil, aprovou carta similar a ser encaminhada aos candidatos aos governos nos estados.
A decisão do Conselho Monetário Nacional de proibir o acesso ao crédito para aqueles que mantêm trabalhadores em condições degradantes e trabalho escravo, anunciada na semana passada, foi muito elogiada na reunião da Conatrae. A iniciativa soma-se a tantas outras encampadas pela sociedade para reforçar o combate a este tipo de crime, a exemplo da PEC 438/01.
Mais Campanhas - Os integrantes da Conatrae poderão no período de setembro de 2010 a janeiro de 2011, divulgar suas logomarcas em Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo que será encampada pela Rede Globo, por meio do slogan “Globo, a gente se ver por aqui”.
Nos próximos dias a TV Futura também disponibilizará espaço para promover campanhas de promoção dos Direitos Humanos e de Combate ao Trabalho Escravo.
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