Cinco menores de 18 anos trabalhavam no local, e serão encaminhadas a órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente. Foram lavrados 54 autos de infração, sendo duas empresas responsabilizadas.

Homens e crianças trabalhavam na colheita de erva-mate

Brasília, 26/07/2010 - O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, na última semana, 67 trabalhadores encontrados em condições degradantes em atividade de reflorestamento de pinus e colheita de erva mate, no município de Palmas, no Paraná.

Os alojamentos dos trabalhadores eram pequenos, localizados dentro de contêineres e um barraco de madeira, e havia super lotação. Os trabalhadores dormiam em triliches e não havia colchões e cobertores suficientes para todos. Assim, alguns tinham que dividi-los. Não havia luz no local. Não havia instalações sanitárias adequadas e os trabalhadores tomavam banho em riachos. A água para consumo, apanhada em córregos, não era potável.

A maioria dos trabalhadores não possuía registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social e não haviam sido feitos depósitos do FGTS. Nas atividades havia intermediação irregular de mão de obra via empresas empreiteiras. E não eram fornecidos equipamentos de proteção individual nem ferramentas aos trabalhadores.

Cinco menores de 18 anos trabalhavam no local, e serão encaminhadas a órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente. Foram lavrados 54 autos de infração, sendo duas empresas responsabilizadas. As empresas terão que pagar R$ 108.609 em rescisões contratuais e R$ 169.000 por dano moral.

"Estamos atuando na região há dois anos. As mudanças só vão ocorrendo a partir do momento em que as ações fiscais são feitas. Nessa ação foram resgatados mais trabalhadores que esperávamos. Para todos os trabalhadores resgatados foram emitidas carteiras de trabalho", disse a auditora fiscal Luise Surkamp, Coordenadora da ação do Grupo Móvel.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE
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Trabalhadores resgatados acham que a vida melhorou

Valor Econômico - 26/07/2010

Numa das idas e vindas pelas estradas das fazendas da Madepar durante a blitz, os auditores se depararam com um garoto de calção, camiseta e chinelo. O menino se desesperou. Não sabia se corria pela estrada ou se tentava se esconder entre as árvores. "Parecia um bicho acuado", contou depois ao Valor um dos auditores que o encontrou. A equipe logo descobriu que ele estava trabalhando ao lado de adultos na poda da plantação de pinus. Descobriu também que ele não estava só. Ao retornarem a um alojamento já fiscalizado, os auditores encontraram outros quatro meninos e a mesma reação. Alguns correram e tentaram se esconder dentro do abrigo. Mais tarde, um deles se explicou à auditora Luize Surkamp Neves, que coordenou a operação nas fazendas: "O patrão falava que, se a gente fosse encontrado, a culpa era nossa".

Os menores entre 14 e 15 anos haviam sido chamados para trabalhar por um dos intermediadores de mão de obra contratado pela Madepar, apelidado de Noca. Era a ele que os garotos se referiam como patrão. Um dos meninos relatou que dividia o mesmo colchão - na verdade, uma espuma desgastada e suja - com o pai, porque não havia no alojamento uma cama só para ele. A legislação permite alguns trabalhos entre 16 e 18 anos, mas não trabalhos que lidem com instrumentos cortantes e perigosos, como a poda das árvores.

Além da exploração de mão de obra infantil, os auditores encontraram trabalhadores alojados numa cabana de madeira, cujo banheiro era o mato. A água era retirada de uma mina, também usada pelo gado. Em outro ponto das fazendas, um contêiner pintado de verde e com rodas funcionava como dormitório. Quatro quartos com três treliches cada. A distância entre as camas de cada treliche fugia totalmente às normas técnicas, segundo os auditores. A água usada pelo grupo vinha de um veio também de qualidade duvidosa. Como vários outros trabalhadores, esses também dizem que recebem por dia - se chove, por exemplo, não trabalham e não ganham -, não recebem equipamentos de proteção, nem têm registro em carteira.

As condições consideradas degradantes pelas autoridades do trabalho, contudo, são vistas com outros olhos pelos trabalhadores da região. "Já melhorou 90% o tipo de vida aqui. A nossa casa é o contêiner. Tem outros que ainda estão embaixo de lona", disse João Quadros, de 42 anos. O grupo de Quadros foi contratado para colher erva-mate - cultura que abastece a demanda constante de mate para chimarrão em todo o Sul. E pelo cúmulo da ironia histórica, começou a trabalhar em 13 de maio.

"Há 20 anos lido com erva. Meus três filhos cresceram comigo e com a minha mulher colhendo erva e até uns anos atrás dormíamos no mato, debaixo de lona", contou. E melhorou, na opinião dele, por força de multas. "Se não tivesse a fiscalização batendo sempre por aqui, a gente estava igual."

Assim como ele, outros trabalhadores ouvidos pela reportagem relataram o que consideram ter sido um avanço no padrão de trabalho na região, apesar das muitas irregularidades. Mario Sérgio Lorenci, 28 anos, é um deles. "No ano passado, fui resgatado de uma fazenda e dei graças a Deus. Eu estava junto com outros seis companheiros numa casa velha; a cozinha era um latão, a geladeira era um varal, a gente tomava banho no açude e o banheiro só no mato. Agora durmo no contêiner. Agora estamos em casa", disse ele.

Lorenci esperava na estrada para falar com a auditora Luize. Foi ela quem o resgatou em 2009, numa operação que lhe garantiu uma indenização de R$ 5 mil. Lorenci estava agora trabalhando como motorista de trator, "baldeando" feixes de erva da mata. Tanto ele quanto Quadros, Mário e Almeida foram resgatados pela operação do início de junho, porque pelas normas técnicas e pelas leis trabalhistas continuavam em plena e flagrante situação de trabalho degradante. Muitas vezes, os trabalhadores fazem as denúncias que levam à operação de fiscalização. No caso da Madepar foi diferente, pois a operação foi baseada em investigações das próprias autoridades.

Fonte: Portal Clipping MP