| Flagrantes no Sul do País libertam 67 trabalhadores explorados |
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| 27.07.2010 |
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O Jornal Valor Econômico divulgou nesta segunda-feira (26) reportagens sobre operação do Grupo Móvel de Fiscalização, no município de Palmas, no Paraná, que resultou no resgate de 67 trabalhadores escravos, entre eles menores de 18 anos.
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Os trabalhadores eram explorados na colheita da erva mate e reflorestamento de pinus
Os trabalhadores eram explorados na atividade de reflorestamento de pinus e colheita de erva mate, conteiners eram usados como dormitórios, não dispunham de equipamentos de proteção, e declararam que tinham de pagar para obter ferramentas e colchões. Os trabalhadores não possuíam registro em carteira de trabalho.
A matéria lembra que até pouco tempo os Estados do Sul não entravam nas estatísticas de incidência de trabalho escravo apresentando somente casos isolados. A partir da alteração do Artigo 149 do Código Penal pela Lei 10.803, quando foram detalhadas as condutas consideradas na configuração de trabalho escravo, tornou-se possível a constatação de trabalho escravo em outras atividades econômicas. Antes da lei, o conceito de escravidão no Brasil levava em conta apenas os casos de trabalho forçado e escravidão por dívida. A PEC 438/01, a “PEC do Trabalho Escravo”, que está parada na Câmara dos Deputados, também foi citada na matéria como uma mudança crucial. “As ações da Fiscalização do Trabalho precisam e devem contar com parceiros que ajudem a denunciar, repercutir e inibir a prática do trabalho escravo contemporâneo. Também é imprescindível que o Poder Judiciário seja mais célere para condenar os infratores, que inclusive reincidem na prática da exploração, certamente em razão da impunidade”, destaca a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy. Leia matérias do Valor Econômico e do site do MTE: (Clique aqui)
Fonte: SINAIT |
