Atuando em canaviais, lavradores oriundos de estados nordestinos foram seduzidos por promessas de melhores salários e boas condições de trabalho. Resgatados receberam, ao todo, R$ 670 mil reais de verbas rescisórias

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Minas Gerais, 24/08/2010 - Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) resgataram 207 trabalhadores de condições degradantes de trabalho e alojamento na região do Triângulo Mineiro. A operação, iniciada em 9 de agosto, foi concluída na última sexta-feira (20), e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho da 3ª região e da Polícia Rodoviária Federal.

Os resgatados atuavam no corte de cana de açúcar para uma empresa do setor sucroalcooleiro. Eles foram trazidos de seus estados de origem - Piauí, Alagoas, Maranhão e Bahia, principalmente - por prepostos que atuaram em nome da empresa, mediante promessas de bons salários e boas condições de trabalho.

Alguns trabalhadores vieram em ônibus clandestinos, custeando a própria passagem.  Nas cidades de destino, muitos deles se endividaram enquanto aguardavam o efetivo registro na empresa. Um dos aliciadores cobrava dos empregados valor acima de mercado pelo fornecimento de cama e colchões de péssima qualidade.

De acordo com o coordenador da ação o auditor fiscal do Trabalho, Amador Dias da Silva, os trabalhadores tinham péssimas condições de trabalho. "Os alojamentos estavam em condições precárias de higiene e conforto, com ambientes superlotados e exposição dos trabalhadores a vários riscos de doenças. Nas frentes de trabalho, não havia banheiros adequados e os trabalhadores eram obrigados a fazer as refeições sob o forte sol", afirma Silva.

No quesito segurança, a fiscalização constatou que o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) era irregular, havendo casos de desconto nos salários dos trabalhadores pela reposição de itens como botas e luvas. Os veículos utilizados para o transporte dos empregados foram interditados por estarem em péssimo estado de conservação.

Concluída a ação fiscal, foram lavrados 56 autos de infração, 13 termos de interdição e uma notificação. A empresa fez a rescisão indireta de contrato de trabalho dos empregados e mais de R$ 670 mil foram pagos em verbas rescisórias. Os trabalhadores também foram indenizados em R$ 348 mil por gastos como custeio da passagem de ida, compra de cama e colchão e de equipamentos de proteção individual.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SRTE/MG (MTE)