Brasília, 03/09/2010 - Em funcionamento há quatro semanas, a Casa do Trabalhador Brasileiro no Japão já recebeu 145 consultas nas áreas trabalhistas e jurídicas, segundo o relatório do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre as consultas, 101 estão relacionadas à questão dos brasileiros no Japão e 44 ao Brasil. Por conta da crise financeira internacional, muitos trabalhadores brasileiros optaram por voltar ao país e muitos têm intenção de voltar, motivo pelo qual a Casa também tem o papel de informar como está o mercado de trabalho brasileiro.

Em relação ao Japão, as 101 consultas (70%) estão divididas em assistência jurídica e informações gerais ao cidadão. Em relação à área trabalhista, 69 questionamentos feitos foram pelos trabalhadores brasileiros.

"As pessoas quiseram tirar dúvidas sobre a legislação trabalhista do Japão. Do total das 112 consultas, mais da metade teve essa intenção. Tivemos ainda questões nas áreas civil e penal e dúvidas sobre cidadania, como visto", disse o Coordenador-Geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.

Quanto ao Brasil, foram 44 consultas e dessas, a maioria ligada ao acordo de Previdência Social celebrado entre o Brasil e o Japão. Desse total, 34 são sobre benefícios e auxílios, principalmente ao acordo, como, por exemplo, pagamento retroativo no Brasil/Japão - resgate no Brasil; informações gerais sobre previdência; cálculo; tempo de contribuição e aposentado no Brasil e recolhendo no Japão; além de questionamentos sobre benefícios FGTS e PIS.

Outras dez perguntas, conforme o relatório, foram sobre o mercado de trabalho no Brasil. Os trabalhadores quiseram saber as áreas e as profissões que têm sido mais demandas no país, financiamentos para micro empresários e qualificação profissional. Isso porque muitos retornam ao país com a intenção de abrir pequenos negócios.

"Isso mostra, de fato, a necessidade de um Centro como este, de atendimento especifico para a demanda trabalhista. O brasileiro que esta lá tem muita dificuldade, sendo que a língua é a primeira. Por isso que a Casa do Trabalhador é um projeto importante, pois tem potencial de fornecer a informação que o brasileiro precisa, de acordo com a legislação japonesa. Os dados demonstram isso. Além disso, as pessoas que atendem foram qualificadas e de forma humanizada", relata Paulo Sérgio, explicando que todas as consultas foram feitas de forma pessoal, via telefone ou email.

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Colônia - A Casa do Trabalhador está situada na cidade de Hamamatsu, onde se concentra uma das maiores comunidades brasileiras no exterior, com mais de 265 mil pessoas. A expectativa é aumentar o volume de consultas e atender também trabalhadores de outras cidades, por telefone ou via email. Além disso, um site deverá ser construído para facilitar o acesso de todos. "A partir do momento em que ficar mais conhecida, mais pessoas irão procurar a Casa e, com isso, perceberão que lá tem a informação que precisam. Isso tende a aumentar o volume de consultas", prevê Almeida. 

Casa do Trabalhador - Foi inaugurada no dia 31 agosto pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante evento em comemoração aos 20 anos da migração profissional entre Brasil e Japão.

O projeto faz parte das políticas do Governo Federal voltadas para as comunidades brasileiras no exterior, considerando as necessidades e a importância dos cidadãos brasileiros que moram em outros países. Já existe uma Casa na fronteira do Brasil com o Paraguai, inaugurada em 2008, que atende a brasileiros que transitam por aquela fronteira.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE