| Nordeste é a região com maior número de crianças e adolescentes que trabalham |
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| 17.09.2010 |
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Apesar do grande número de crianças no mercado do trabalho, o Nordeste se destaca por ter em grande parte de seus municípios alguma política de combate ao trabalho infantil.
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10:17 Lisiane Wandscheer Brasília - A Região Nordeste concentra a maior parte do trabalho infantil no país. Dos mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos que trabalhavam no Brasil em 2009, 43,7% (900.327) estavam no Nordeste. As informações fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais, um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que analisou as condições de vida da população brasileira em 2009. Apesar do grande número de crianças no mercado do trabalho, o Nordeste se destaca por ter em grande parte de seus municípios alguma política de combate ao trabalho infantil. Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009) mostram que, enquanto em todo o Brasil essas políticas estão presentes em 66,5% das cidades, na Região Nordeste – com 1.794 municípios – a taxa é de 81,4%. Na Região Sudeste, que registra o segundo maior número de crianças e adolescentes trabalhando (487.341), o índice é inferior à média nacional. Dos 1.668 municípios, 48,1% desenvolvem programas ou ações públicas de enfrentamento ao problema. Segundo o IBGE, as ações presentes em grande parte do país podem estar associadas à implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que teve início em 2001, e à sua recente incorporação à estrutura de benefícios do Programa Bolsa Família. Edição: Juliana Andrade Fonte: Agência Brasil
Saiba + ... 16-09-2010 - SINAIT Combate ao trabalho infantil é projeto obrigatório em todas as SRTEs A utilização de mão-de-obra infantil no campo e na cidade é constatada com freqüência pelos Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs. Na área rural, a maioria dos casos acontece em fazendas e carvoarias. Na cidade, crianças e adolescentes são constantemente encontradas trabalhando como domésticas, babás e em feiras livres.
O SINAIT buscou informações sobre o planejamento e atuação da Fiscalização do Trabalho no combate a esse problema social, que ainda persiste em nossa sociedade e quem fala sobre o assunto é o Auditor Fiscal do Trabalho - AFT Luiz Henrique Ramos Lopes, Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil naSecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.
A fiscalização do trabalho infantil, segundo o AFT, é projeto obrigatório em todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. Os projetos seguem diretrizes determinadas pela SIT para planejar ações de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, e o atendimento a qualquer tipo de ocorrência que envolva crianças e adolescentes é prioridade. São levadas em consideração as peculiaridades de cada local e em todos os estados a fiscalização age contando com a parceria de instituições que formam uma Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Em geral, as ações dos parceiros são complementares à ação fiscal para responsabilizar criminalmente empregadores e para inserir os menores em programas que impeçam sua volta ao trabalho.
Não é fácil realizar esta tarefa. A cultura e a situação conjuntural de pobreza e desemprego são desafios para a fiscalização e para as demais instituições que agem em conjunto para erradicar o trabalho infantil. Luiz Henrique afirma que no início da década de 1990, quando a fiscalização começou a atuar efetivamente nesta área, houve uma redução significativa do número de crianças e adolescentes trabalhando. Nos últimos anos, porém, a redução diminuiu o ritmo, mas isso não ocorreu apenas no Brasil, é uma tendência mundial.
As parcerias mais constantes do Ministério do Trabalho e Emprego nesta missão são com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fórum Nacional e Fóruns Estaduais para Erradicação do Trabalho Infantil, Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social. Cada uma das instituições tem um papel determinado. A ação fiscal, ressalta Luiz Henrique, “apenas começa um processo de ações governamentais que suprirão a necessidade da criança, do adolescente e da família alcançada”.
Os resultados da fiscalização são satisfatórios, diz o AFT. O número de fiscalizações aumentou, mas o número de crianças e adolescentes encontrados diminuiu. Para ele, o maior desafio hoje é encontrar onde estão as crianças que trabalham, cerca de 4,3 milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. No site do MTE podem ser consultados os resultados de ações fiscais em que foram encontradas crianças e adolescentes nos últimos anos, local, tipo de atividade econômica, entre outras informações, no link http://sistemasiti.mte.gov.br/. Em 2010, até 31 de agosto, foram realizadas 1.741 ações fiscais voltadas para o combate ao trabalho infantil e foram retirados do trabalho 2.656 crianças e adolescentes.
Leia, a seguir, matéria do MTE sobre ações no Mato Grosso e nota da Andi sobre baixa incidência de trabalho infantil em Sergipe.
13-9-2010 - MTE
14-9-2010 – Agência de Notícias dos Direitos da Infância - Andi
SE: Trabalho infantil apresenta baixo índice
O estado de Sergipe, juntamente com a Paraíba, apresentou os menores índices de trabalho infantil no Nordeste, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009. Apesar de baixo, 4%, o índice ainda é preocupante. O procurador e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Mário Luiz Vieira Crus, afirma que o resultado é confortador, mas ainda está elevado se comparado aos índices de outras regiões. Ele afirma também que a velocidade da redução do trabalho infantil no estado está diminuindo. A prática é comum principalmente em pequenos empreendimentos familiares e agrícolas, mas também é vista nos centros urbanos, principalmente nos sinas de trânsito. Para coibir o problema, o MPT trabalha com procedimentos investigatórios que visam identificar e punir os que exploram indevidamente o trabalho infantil. Para o procurador, a sociedade tem o papel fundamental de denunciar casos existentes.
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