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| Combate ao Trabalho Escravo - RS - Trabalho escravo em plantações de eucalipto e acácia-negra |
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| 11.04.2011 |
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Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs e procuradores do Trabalho encontraram trabalhadores em situação degradante nos municípios de Butiá e Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul, estando presentes as características clássicas de exploração e negligência com a saúde e segurança dos empregados.
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Os empregadores assinaram Termo de Ajustamento de Conduta – TAC se comprometendo a regularizar todos os itens encontrados em desacordo com a lei e com as Normas Regulamentadoras – NRs de segurança e saúde no trabalho.
A fiscalização ocorreu em março, mas só agora foram divulgados os detalhes.
Veja nota do jornal Zero Hora (RS):
11-4-2011 - Jornal Zero Hora
Empresas gaúchas são multadas por trabalho escravo
As multas foram aplicadas em dez empresas dos municípios de Butiá e Encruzilhada do Sul vistoriadas em março
Dez empresas, quatro de Butiá, na Região Metropolitana, e seis de Encruzilhada do Sul, no Vale do Rio Pardo, receberam 41 multas em março por manterem 379 trabalhadores em condições semelhantes a de trabalho escravo. Entre os dias 15 e 18 do mês passado, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego vistoriou 10 plantações de acácia-negra e eucalipto nestes dois municípios, onde ocorre o corte e descasque das árvores.
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Uma das empresas chegou a ser multada 14 vezes. Da casca de acácia é retirado o tanino, que serve para o curtimento do couro. A madeira é usada na produção do carvão e construção de materiais de escritório. A procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino conta que nestas áreas identificou que os trabalhadores faziam suas necessidades e refeições no meio do mato, se não levassem água potável para o campo chegavam a ficar um dia sem se hidratar. Parte dos trabalhadores não tinham carteira assinada e, em dias de chuva, não recebiam seus vencimentos. Os valores dos equipamentos que usavam eram descontados dos seus pagamentos, entre outras irregularidades encontradas.
Entre os dias 22 e 24 de março, os responsáveis pelas empresas compareceram ao Ministério Público do Trabalho e foram autuados. A procuradora Sheila relata que ouviu as justificativas mais variadas.
Segundo a procuradora, a atuação se repete há alguns anos nesta região. A partir de agora, os responsáveis não podem alegar que não foram avisados. Eles assinaram um termo de ajustamento de conduta, onde se comprometeram a fazer as adequações. Se, na próxima vistoria forem constatadas as mesmas condições, as empresas poderão ser interditadas
Fonte: SINAIT
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