| AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO - 29º ENAFIT - Confira o que está previsto para a programação técnica |
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| 27.05.2011 |
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O tema deste ano são os 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil. O 29º Enafit também vai abrigar a realização da III Jornada Iberoamericana da Inspeção do Trabalho. O regulamento para o Concurso sobre Inspeção do Trabalho, que premia os melhores artigos científicos escritos por AFTs inscritos no Encontro, também será divulgado em breve.
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27-05-2011 - SINAIT A programação do 29º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho -Enafit, que será realizado em Maceió, entre os dias 11 e 16 de setembro, ainda está sendo concluída pela coordenação, mas vários eventos já foram definidos, entre eles, os cursos de aperfeiçoamento. Em breve, a programação completa será divulgada. O tema deste ano são os 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil. O 29º Enafit também vai abrigar a realização da III Jornada Iberoamericana da Inspeção do Trabalho.
Segundo a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, um dos destaques será a presença de AFTs em painéis e palestras. O superintendente Regional do Trabalho no Mato Grosso, Valdiney Arruda, irá falar sobre a iniciativa da Superintendência de fazer parcerias para conseguir empregos formais para trabalhadores resgatados do trabalho escravo. Já o AFT, José Gomes, de Alagoas, irá falar sobre o combate ao trabalho infantil. “Ambos vão levar pessoas que foram beneficiadas pela fiscalização para dar depoimentos”, informa Rosângela.
A presidente adianta que o regulamento para o Concurso sobre Inspeção do Trabalho, que premia os melhores artigos científicos escritos por AFTs inscritos no Encontro, também será divulgado em breve.
Cursos e Inscrições
Para se inscrever no 29º Enafit é só acessar o hot site do evento que está hospedado na página do Sinait ( *hot site 29º ENAFIT: clique AFAITERJ e acesse ) (sinait.org.br). Para ter acesso, é necessário clicar no banner no lado superior direito do site. No ato da inscrição, o curso de aperfeiçoamento deverá ser escolhido. As opções são “Normas Regulamentadoras – NRs 18 (indústria da construção) e 32 (trabalho em serviços de saúde)" e “Técnicas de Redação de Relatórios e de Lavratura de Autos de Infração”. As vagas são limitadas. Todas as informações sobre valores de inscrições, entre outras, estão no hot site.
Programação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, é presença confirmada para a Conferência de Abertura“Direitos do Trabalho à luz da Constituição Brasileira: efetividade, eficácia e proteção dos direitos fundamentais”, no dia 12.
Também no dia 12, pela manhã, haverá um painel sobre tecnologia aplicada à Auditoria Fiscal do Trabalho sobre fiscalização de FGTS, folha de pagamento digital e registro de ponto eletrônico, Lavratura de Auto de Infração (novo sistema), Fiscalização Eletrônica de Cipa e Sesmit.
A deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB/AL) vai fazer uma palestra sobre mercado de trabalho e pessoas com deficiência dentro do tema “Inspeção do Trabalho como Instrumento de Cidadania”.
Ao longo da programação, os enafitianos poderão participar de uma oficina sobre discussão e proposições para a nova metodologia da Inspeção do Trabalho no Brasil, assistir palestra sobre saúde mental no trabalho e um painel a respeito de terceirização e fraudes nas relações de trabalho. Também haverá uma palestra motivacional sobre “Aposentadoria: momento de mutação”. A Tribuna Livre e as plenárias de política de classe terão espaço garantido.
O último dia, 16 de setembro, estará reservado para a Sessão Plenária. Serão realizadas a apresentação, discussão e votação do relatório das plenárias de política de classe, das moções e das proposições, além de leitura, discussão e votação da Carta de Maceió. Ao fim será indicado o local do 30º Enafit.
Confira a prévia da programação, que poderá ainda sofrer modificações:
12/09 – segunda-feira 08:00 às 10:00 – Palestra para universitários Auditoria Fiscal do Trabalho: 120 anos em defesa dos direitos do trabalhador brasileiro 09:00 – Painel: A Tecnologia aplicada à Auditoria Fiscal do Trabalho 1. Fiscalização do FGTS - individualização de débito (nova versão do sistema Auditor) 2. Folha de pagamento digital e registro de ponto eletrônico (EFD – Social) 3. Lavratura de Auto de Infração (novo sistema) 4. Fiscalização Eletrônica de Cipa e Sesmt 12:00 – Intervalo 14:00 – Conferência de abertura: Direitos do Trabalho à luz da Constituição Brasileira: efetividade, eficácia e proteção dos direitos fundamentais 15:00 – Intervalo 15:30 – A Inspeção do Trabalho como instrumento de cidadania 17:30 – Lançamento de Livros de AFTs 18:00 – Encerramento
13/09 - terça-feira 8:00 às 12:00 – Cursos de Aperfeiçoamento o NR 18 indústria da construção o NR 32 trabalho em serviços de saúde · Técnicas de redação de relatórios e de lavratura de autos de infração 09:00 Palestra - Aposentadoria: ponto de mutação 12: 00 – Intervalo 14:00 – Oficina: A nova metodologia da Inspeção do Trabalho no Brasil: discussão e proposições 16:00 - Intervalo 18:30 – Encerramento
14/09 – quarta-feira 8:00 – Oficina: Apresentação das propostas dos Grupos, seguida de debate 10:00 - Plenária das Oficinas 12:00 – Intervalo 14:00 – Painel: Terceirização e fraudes nas relações de trabalho 15:00 – Debates 15:45 - Intervalo 16:00 – III Jornada Iberoamericana da Inspeção do Trabalho OIT – CIIT - SINAIT
15/11 – quinta-feira 8:00 – Painel do Trabalho Decente · Atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho e a participação da sociedade na defesa do trabalho decente · Trabalho infantil · Trabalho escravo 10:30 – Debates 11:00 – Palestra: Saúde Mental no Trabalho – desafios e soluções 12:00 - Intervalo 14:00 – Apresentação e premiação dos Artigos científicos premiados 15:00 – Tribuna Livre 16:15 – Intervalo 16:30 - Plenária da Política de Classe
16/11 – sexta-feira 8:00 – Sessão Plenária Apresentação, discussão, votação do relatório das plenárias de política de classe, das moções e das proposições 10:00 – Leitura, discussão e votação da Carta de Maceió 10:30 – Indicação do local do 30º ENAFIT 11:00 – Sessão solene de encerramento 12:00 - Apresentação cultural *AFAITERJ |
