| 1. AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil 2011 // 2. 100ª Conferência da OIT: OIT Pede “Nova Era de Justiça Social” |
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| 11.06.2011 |
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Trabalho perigoso afeta mais de 100 milhões de crianças em todo o mundo. OIT pede medidas urgentes para erradicar esta prática. A cada minuto, uma criança em algum lugar do mundo sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico. ... // ... *2. 100ª Conferência da OIT - OIT Pede “Nova Era de Justiça Social”
Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil 2011 OIT pede medidas urgentes para combater o trabalho infantil perigoso, que afeta 115 milhões de crianças
Gostaria de saber +? clique na imagem acima... .......... "COMBATER O TRABALHO INFANTIL DEVE SER COMPROMISSO DE TODOS NÓS!!" Clique em YouTube... 1 - Português:
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GENEBRA (Notícias da OIT) – A OIT pediu hoje (10/06) que sejam tomadas medidas urgentes para erradicar o trabalho infantil perigoso que, neste momento, afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo. Em novo relatório divulgado por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se comemora em 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho destaca que este número representa mais da metade de todos os trabalhadores infantis do mundo, estimados em 215 milhões. O relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, cita estudos de países industrializados e em desenvolvimento, indicando que a cada minuto durante o dia, uma criança que trabalha em algum lugar do mundo sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico. O relatório também afirma que, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de crianças entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20 por cento no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões. “Apesar dos progressos importantes ao longo da última década, o número de crianças no trabalho infantil em todo o mundo – e particularmente em trabalhos perigosos – continua alto”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Os governos, empregadores e trabalhadores devem agir em conjunto para manter uma forte liderança na formulação e execução de políticas e ações que possam erradicar o trabalho infantil. A persistência do trabalho infantil é uma acusação clara ao atual modelo de crescimento. Combater o trabalho que põe em risco a saúde, a segurança ou o moral das crianças deve ser uma prioridade comum e urgente”. No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados e expressou preocupação de que a crise econômica global poderia colocar “mais freio” no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016. Um ano depois, a OIT continua extremamente preocupada com o impacto da crise sobre as crianças. O relatório faz um apelo para que novos esforços assegurem que todas as crianças tenham acesso à educação pelo menos até a idade mínima de emprego e pede aos países que estabelaçam uma lista de trabalhos perigosos, conforme exigido pelas Convenções da OIT sobre trabalho infantil. Também diz que são necessárias medidas urgentes para combater o trabalho perigoso por crianças que tenham atingido a idade mínima, mas que podem estar em risco no local de trabalho, e pede treinamento para estes jovens trabalhadores de maneira que eles estejam cientes dos riscos, direitos e responsabilidades no local de trabalho. O relatório também diz que a exposição a riscos pode ter um impacto particularmente grave em crianças, cujos corpos e mentes ainda estão em desenvolvimento no final da adolescência. O relatório examina em detalhes seis setores econômicos: agropecuária, pesca, trabalho doméstico, mineração, trabalho infantil urbano e em serviços. O estudo observa que o problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento. Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidades dos jovens para acidentes de trabalho. Outras conclusões do relatório são: • As crianças têm maiores taxas de acidentes e mortes no trabalho do que os adultos, como foi demonstrado por uma série de pesquisas. O relatório da OIT conclui que, embora exista a necessidade de reforçar a segurança e a saúde no trabalho para todos os trabalhadores, são necessárias salvaguardas específicas para adolescentes entre a idade mínima de emprego e os 18 anos de idade. Essas medidas devem ser parte de uma abordagem global na qual as organizações de empregadores e de trabalhadores e a inspeção do trabalho têm um importante papel a desempenhar. Até agora, 173 dos 183 Estados-membros da OIT se comprometaram a combater a prática do trabalho perigoso para crianças como uma “questão urgente”, ao ratificarem a Convenção nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil. Íntegra do documento, em Inglês 10.06.2011 World Day Against Child Labour 2011 Watch on...
In their own words...
Fonte: OIT Leia Também: 10-06-2011 - SINAIT Trabalho Infantil – "A invenção da Infância" e outros vídeos Várias atividades foram realizadas ao longo desta semana para marcar o Dia Internacional e Nacional Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, próximo domingo. Em Florianópolis, Santa Catarina, a exibição de um documentário chamou a atenção de participantes de um seminário. "A invenção da Infância”, produzido há mais de uma década por Liliana Sulzbach; revela o que é ser criança no mundo contemporâneo. O documentário mostra desde as crianças que têm a infância roubada pelo trabalho; às esquecidas, estressadas, mimadas, às exploradas, várias nuances de crianças do Brasil. O vídeo pode ser acessado no site Porta Curtas, clique aqui.
Outro vídeo sobre o trabalho infantil no Brasil pode ser visto no site do Sinait. Trata-se de reportagem do programa de TV “A Liga”, exibido pela TV Band. A matéria abordou o tema trabalho infantil, no primeiro programa da temporada 2011, levado ao ar no dia 23 de março. Quatro apresentadores acompanharam crianças na rotina do trabalho na rua vendendo balas, em um matadouro, no beneficiamento de castanhas e, ainda, ouviram depoimentos de menores envolvidos em delitos. A Auditora Fiscal do Trabalho – AFT Marinalva Cardoso Dantas (RN) foi entrevistada sobre o trabalho doméstico de crianças. A reportagem também ouviu Renato Mendes, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que falou sobre aspectos gerais do trabalho infantil.
Clique aqui para assistir este vídeo.
Muitos outros documentários e vídeos estão disponíveis no site You Tube. Uma pesquisa simples por "trabalho infantil" oferecerá uma imensa gama de títulos que podem ajudar o cidadão a compreender melhor as várias facetas da realidade de crianças que trabalham. Outras atividades
Entre as atividades realizadas neste fim de semana para marcar o Dia Internacional e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil o destaque é, também, o Flash Mob que será promovido pelo Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A estratégia visa mobilizar e articular os diversos segmentos da sociedade na promoção da erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
O Flash Mob, encontro em local público programado para uma determinada finalidade, é uma manifestação de pessoas organizada por meio de mídias sociais. Esta ação tem como foco conscientizar o cidadão que a educação é um direito prioritário para o desenvolvimento da criança e do adolescente. No Brasil, milhões de crianças ainda precisam trabalhar em detrimento da educação.
O evento será realizado na Praça da República, São Paulo, no domingo, as 12 horas, e contará com apresentações do Coral da LBV, terá a participação da Roda de Capoeira de Jovens do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto e show musical da Vera pelo Social.
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09-06-2011 - Flávio Azevedo (Facebook)
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08-06-2011 - MTE
SRTE/SE intensifica combate ao Trabalho Infantil
Ação faz parte das atividades em alusão
ao Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil,
celebrado em 12 de Junho
Sergipe, 08/06/2011 - Ação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE) realizada na última semana levou ao afastamento de 142 crianças e adolescentes de trabalho irregular. A ação, promovida em parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Conselhos Tutelares Municipais, foi realizada em setores econômicos constantes da Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, alcançando feiras livres, o mercado central e a CEASA, e ainda há planejamento para alcançar casas de farinha, fábricas e comércio de fogos de artifício e o setor de citricultura. Nesta quinta-feira (9), haverá um Seminário para discutir temas ligados ao trabalho infantil, em agenda preparada para a semana em que se lembra o Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil, em 12 de Junho. Nessa ocasião será lançada uma campanha de mobilização contra o trabalho infantil, realizada em parceria com o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e com o apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho de Sergipe.
Números – Entre janeiro e dezembro de 2010 foram realizadas 95 ações fiscais de combate ao Trabalho Infantil, em oito municípios sergipanos, com afastamento de 47 crianças e adolescentes. De janeiro a abril deste anos foram afastadas 34.
Campanha - A Campanha de Mobilização do dia 12 de junho – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, de âmbito nacional, é incentivada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem como tema “Trabalhos perigosos” e como mote “Trabalho Infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”. .......... Seminário em Florianópolis discute trabalho precoce Evento promovido pela SRTE/SC e Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente é em referência ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil lembrado em 12 de junho Santa Catarina - 08/06/2011 - Na sexta-feira (9), acontece em Florianópolis o seminário ‘Trabalho Precoce em Santa Catarina – A Rede para erradicar suas as piores formas’, que visa discutir políticas públicas de erradicação do trabalho precoce e a busca efetiva da proteção integral as crianças e adolescentes. O evento, promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC) em parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI/SC), é alusivo ao dia 12 de junho, Dia Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil. A proposta do encontro é debater com a sociedade valores culturais, sociais e econômicos ligados à questão da exploração da mão-de-obra infantil visando à contínua construção da rede de proteção ao menor que trabalha. Piores formas de trabalho infantil – A Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE instituiu, em julho de 2009, como diretriz para a organização das ações de fiscalização para a erradicação do trabalho infantil, realizar ações fiscais nas atividades econômicas relacionadas na lista das piores formas de trabalho infantil, conhecida como lista TIP. Definida no Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008, passaram a constituir o objeto preponderante da atuação da auditoria trabalhista, se adequando ao que preconiza a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dados Online - Os dados da fiscalização podem ser acessados no Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI), disponível no Portal do MTE. Neste sistema, os dados podem ser coletados por estado, faixa etária, sexo e atividade de ocupação.
Serviço:
Data: 9 de junho de 2011 Painelistas: 11h30: Debate; 14h: Painel: O programa de erradicação do trabalho infantil e práticas exitosas; Painelistas: 16h30: Debate;
Mais informações Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. Fonte: MTE 06-06-2011 - AFAITERJ
*100ª Conferência da OIT - OIT Pede “Nova Era de Justiça Social” |
