| AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO - Combate ao Trabalho Indigno - SRTERJ/GRTE-Cabo Frio: Fiscalização Resgata 40 empregados |
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| 03.07.2011 |
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O Auditor Fiscal do Trabalho Carlos Alberto de Oliveira da SRTERJ/GRTE-Cabo Frio ainda exigiu que as empresas fornecessem EPIs como capacete, uniforme e botas e que observassem a norma quanto ao meio ambiente de trabalho.
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Auditor Fiscal do Trabalho Carlos Alberto de Oliveira da SRTERJ/GRTE-Cabo Frio Infelizmente se tem notícia de resgate de trabalho escravo a todo instante. Entretanto, se considerarmos os trabalhadores que não possuem direitos reconhecidos, principalmente o registro que traz à reboque os demais direitos, a situação é mais agravante. No dia 15 de junho foram resgatados para a dignidade 40 (quarenta) empregados que prestavam serviços de reforma do Mercado Municipal de uma das Prefeituras localizada na costa do Estado do Rio de Janeiro, no centro da Região das Baixadas Litorâneas (Região dos Lagos).
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Tanto na empreiteira quanto na subempreiteira foram encontradas irregularidades, havendo falta de registro tanto numa quanto noutra. Os empregados foram registrados e ambas as empresas foram autuadas. Relatório Circunstanciado será encaminhado ao MPT para as providências cabíveis quanto à responsabilidade do órgão público referente ao caso em tela, propondo que a Administração Pública se enquadre, prevendo situações análogas em futura licitação e contrato. O Auditor Fiscal do Trabalho Carlos Alberto de Oliveira da SRTERJ/GRTE-Cabo Frio ainda exigiu que as empresas fornecessem EPIs como capacete, uniforme e botas e que observassem a norma quanto ao meio ambiente de trabalho. Fonte: Carlos Alberto de Oliveira Leia Também: AUDIORIA-FISCAL DO TRABALHO - Atenção, AFTs do Rio de Janeiro!! - 28.06.2011 AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO - Artigo: Gorjeta – Uma Questão Que Não Pode Terminar Em Pizza E Nem Em Samba - 15.05.2011 Artigo: “Dignidade Sobre Rodas” - Carlos Alberto de Oliveira (AFT/RJ) - 25.11.2010 28º ENAFIT premia artigos de AFTs sobre a Inspeção do Trabalho - 11.11.2010 Artigo – Trabalhador ou Escravo de Carteira Assinada? - 28.05.2009 |
