| AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO - 27 de julho - Dia Nacional da Prevenção de Acidentes no Trabalho |
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| 27.07.2011 |
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Apesar de os AFTs realizarem milhares de ações fiscais de prevenção, orientação, punição e análise de acidentes de trabalho todos os anos (em 2010 foram mais de 26 mil ações), os resultados têm sido insuficientes para cobrir todas as obras que estão em andamento no país, como observa a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy: “São poucos os AFTs especializados na área de segurança e saúde no trabalho. A Auditoria Fiscal do Trabalho precisa, urgentemente, de reforço em seu quadro, com AFTs especializados e capacitados para cumprir sua missão de proteger os direitos dos trabalhadores, a sua integridade física e sua vida”.
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Número de acidentes de trabalho no Brasil ainda é alto. Em 2009 foram 723 mil com 2,5 mil mortes. Esta quarta-feira 27 é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes no Trabalho. A criação desta data reforça o comprometimento que empresários devem ter para promover ações que visem reduzir esses acidentes. Neste sentido, assuntos como segurança no trabalho com acessórios de proteção para serviços que podem trazer algum risco e também a prevenção de doenças ocupacionais como a L.E.R. (Lesões por Esforços Repetitivos) e o D.O.R.T (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) devem ser incentivados para serem trabalhados nas empresas. Dessa forma, os patrões, dirigentes de empresas, instituições e corporações têm a obrigação de promover uma melhor qualidade de vida para seus empregados. Todos os dias em nosso país ocorrem centenas de acidentes de trabalho. Há alguns em que o trabalhador sofre consequências leves; outros em que estas consequências são irreparáveis e ainda há os que terminam em lesões fatais.
Os números de acidentes de trabalho no Brasil são altíssimos e preocupantes. O último levantamento da Previdência Social, de 2009, mostra que naquele ano ocorreram 723 mil casos de acidente no trabalho, com quase 2,5 mil mortes. Uma média de sete por dia. Além disso, mais de 13 mil trabalhadores ficaram incapacitados permanentemente para o trabalho, sendo que a maioria desses acidentes acontece na indústria da construção civil e no transporte.
No topo do ranking estão os estados de São Paulo, com mais de 246 mil casos, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os números são referentes aos trabalhadores com carteira assinada.
Em 2009, somente em benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho, somado ao pagamento das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desembolsou R$ 14,2 bilhões.
Aproximadamente 30% dos acidentes de trabalho atingem mãos, dedos e punhos. Mas segundo a fiscalização trabalhista, poderiam ser evitados com investimentos em máquinas modernas e o uso correto do Equipamento de Proteção Individual (EPI). O número reduzido de Auditores Fiscais do Trabalho também tem dificultado uma fiscalização mais permanente nesta área, o que tem contribuído para o descumprimento das normas de segurança na construção civil e consequentemente para o aumento dos acidentes de trabalho no setor.
Apesar de os AFTs realizarem milhares de ações fiscais de prevenção, orientação, punição e análise de acidentes de trabalho todos os anos (em 2010 foram mais de 26 mil ações), os resultados têm sido insuficientes para cobrir todas as obras que estão em andamento no país, como observa a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy: “São poucos os AFTs especializados na área de segurança e saúde no trabalho. A Auditoria Fiscal do Trabalho precisa, urgentemente, de reforço em seu quadro, com AFTs especializados e capacitados para cumprir sua missão de proteger os direitos dos trabalhadores, a sua integridade física e sua vida”.
Histórico - O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho.
Era um período de fragilidade no tocante à segurança dos trabalhadores no Brasil. O número de acidentes de trabalho era tamanho que começaram a surgir pressões exigindo políticas de prevenção, inclusive com ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país caso o quadro continuasse.
Hoje, 30 anos depois, não se pode pensar uma empresa que não esteja preocupada com os índices de acidentes de trabalho. A segurança no trabalho é sinônimo de qualidade de vida para empregados e empregadores. Financeiramente, também é vantajosa: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde em casos que poderiam ter sido evitados.
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Fonte: SINAIT
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