Resgatados construíam cercas. Eles dormiam em barraca de lona, no meio da floresta, e consumiam água de um riacho, sem acesso a banheiro. Produtor envolvido violou termo firmado em 2006 por conta de problemas anteriores

06/09/2011 - 18:45

Por Bianca Pyl

Quatro trabalhadores foram libertados de trabalho análogo à escravidão da Fazenda Froelich, no município de Brasnorte (MT). A propriedade de cultivo de algodão é de grande porte e pertence à Hédio José Froelich. Em 2006, o mesmo produtor assinara um acordo se comprometendo a garantir direitos trabalhistas após ter sido responsabilizado por irregularidades.

Desta vez, as vítimas construíam cercas para a Fazenda Froelich e estavam no local há cerca de um mês; um deles trabalhava há dois meses sem receber salários. "Os resgatados estavam em barraca de lona, localizada no meio de uma floresta, dormindo em camas improvisadas confeccionadas por eles. O barraco não oferecia a mínima proteção para os trabalhadores", relata Márcio Siqueira, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MT) que participou da ação.

A água consumida pelos empregados vinha de um riacho que corria próximo ao barraco, utilizado também por animais silvestres, tais como porcos do mato, antas e capivaras. Não havia instalações sanitárias. Os empregados foram aliciados em municípios próximos à área da fazenda.

O empregador fornecia comida (arroz, feijão e carne seca), mas não havia como armazenar os alimentos de forma adequada. A ação realizada pela SRTE/MT se deu entre 9 e 12 de agosto e o Ministério Público do Trabalho (MPT) foi acionado para garantir o pagamento das verbas rescisórias.

De acordo com o procurador do trabalho Marcos Mauro Rodriguez Buzato, lotado no município de Sinop (MT), foram constatadas diversas irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho. Os trabalhadores também não utilizavam equipamento de proteção individual (EPIs). As jornadas de trabalho eram exaustivas, conforme apurou a fiscalização.

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A SRTE/MT promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho. O produtor saldou as verbas rescisórias, que totalizaram R$ 20 mil. Além disso, terá de pagar uma indenização por danos morais coletivos. O valor arrecadado será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O proprietário foi notificado para comparecer à Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop (MT) para participar também de audiência administrativa relacionada ao pagamento de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2006. 

A Fazenda Froelich foi fiscalizada em setembro daquele ano. Na ocasião, os 12 trabalhadores que prestavam serviços não chegaram a ser resgatados. Foram constatados problemas relacionados ao atraso de salários e foram lavrados nove autos de infração. Hédio José Froelich pagou mais de R$ 58 mil aos empregados e assinou acordo com o MPT de Alta Floresta (MT).

Pelo descumprimento do TAC, o produtor terá que desembolsar uma multa, a ser calculada pelo procurador Marcos. O valor, explicou, tomará como base cada obrigação descumprida. O procurador espera o relatório da SRTE/MT para estabelecer a multa e adianta que o valor será alto.

Continua sendo apurada a situação dos outros trabalhadores que preparavam o solo para o plantio de algodão, mas não estavam alojados no local. Já foram lavrados, até o momento, 22 autos de infração.  A reportagem procurou os contatos, mas não conseguiu localizar o empregador.

Fonte: Repórter Brasil

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Ação resultou no pagamento em mais de R$ 20 mil em verbas rescisórias

Brasilia - 02/09/11 – Em ação ocorrida no dia 16 de agosto, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou dez trabalhadores submetidos a trabalho degradante em uma fazenda no município de São Mateus, no Maranhão. Os resgatados estavam atuando no local há dois meses sem receber salários e ainda deviam ao proprietário da fazenda por conta de compras de alimentos para a própria subsistência, além de botas e ferramentas de trabalho. 

A equipe, coordenada pelo auditor fiscal do Trabalho, Carlos Henrique Oliveira, constatou, ainda, que o grupo de trabalhadores que estava alojado em uma escola pública municipal desativada, consumia água retirada de um açude, sem nenhum tipo de tratamento, e que também era utilizada para saciar os animais da fazenda. Além disso, eles trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não tinham registro em carteira de trabalho e exerciam jornada de trabalho excessiva.

A ação foi decorrente de denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho, em Bacabal (MA), por cinco trabalhadores que conseguiram fugir do local. No mesmo dia da denúncia, o Gupo Móvel - que é formado por dois auditores fiscais do Trabalho, um procurador do Trabalho e dois policiais federais - foi ao local (distante aproximadamente 250 km de São Luís) e constatou a veracidade da denúncia, tendo efetuado o resgate dos trabalhadores.

De acordo com o coordenador da ação, o estabelecimento é reincidente nessa prática criminosa (já houve resgate de trabalhadores nessa fazenda em ação fiscal anterior) e o proprietário estava descumprindo o termo de conduta já firmado com o MPT.

Durante a operação, que resultou no pagamento de mais de R$ 20.000,00 em verbas rescisórias, foram lavrados 16 autos de infração e expedidas as guias de seguro-desemprego a resgatados. 

Atuação – Nesse mês, no Maranhão, os fiscais do Grupo Móvel resgataram um total de 16 trabalhadores submetidos à situação de trabalho análoga à escravidão. Os outros seis foram regatados em operação realizada no início do mês, no município de Santa Luzia do Tide.

Fonte: Assessoria de Imprensa MTE (Portal MTE)
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