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AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO - 29º Enafit – Cursos de aperfeiçoamento das NRs 18 e 32 PDF Imprimir E-mail
15.09.2011
Na área da construção civil, Antônio Pereira recorreu a diversas imagens de acidentes e situações incorretas em canteiros de obras para mostrar o que está errado e por que os acidentes de trabalho ocorrem. Segundo o Auditor-Fiscal, a construção civil é o terceiro setor em que mais acontecem acidentes no Brasil, mas é o primeiro em óbitos, o que significa que os acidentes são mais graves nesse setor, que registra muitos eventos de quedas de grandes alturas. Em 2008, de acordo com os dados apresentados, foram 49.191 acidentes, com 356 óbitos.

 

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15-09-2011 - SINAIT

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Antônio Pereira do Nascimento e Sílvio Carlos Andrade da Silva ministraram, na manhã desta quinta-feira, 15 de setembro, cursos de aperfeiçoamento sobre os princípios básicos das Normas Regulamentadoras 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde, dentro da programação do 29º Enafit.

Na área da construção civil, Antônio Pereira recorreu a diversas imagens de acidentes e situações incorretas em canteiros de obras para mostrar o que está errado e por que os acidentes de trabalho ocorrem. Segundo o Auditor-Fiscal, a construção civil é o terceiro setor em que mais acontecem acidentes no Brasil, mas é o primeiro em óbitos, o que significa que os acidentes são mais graves nesse setor, que registra muitos eventos de quedas de grandes alturas. Em 2008, de acordo com os dados apresentados, foram 49.191 acidentes, com 356 óbitos.
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O quadro tende a se agravar diante da atual realidade da construção civil no país, que deve construir mais de 2 milhões de unidades habitacionais até o fim de 2014, com grandes obras de infraestrutura em andamento e os projetos em construção para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. O aquecimento deste mercado requer mais mão-de-obra (que já está em falta e não é qualificada), estimula a competitividade, exige custos mais baixos, maior qualidade e prazos mais apertados para a conclusão das obras. Essa combinação é potencial para a ocorrência de acidentes de trabalho.
 
Hoje existem vários tipos de processos de construção e cada qual tem vantagens e desvantagens, especificidades que exigem cuidados específicos na área de segurança, nem sempre observados pelas empresas. Os problemas detectados são muitos e diversificados, segundo Antônio Pereira. Ele observou, entretanto, que já existem boas práticas nos canteiros de obra. Para o Auditor-Fiscal, fazer fiscalização nessa área requer a presença nos canteiros de obra, não basta verificar se existem planos adequados, tem que ir lá verificar.
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Segurança nos estabelecimentos de saúde
Sobre a Norma Regulamentadora 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde, o Auditor-Fiscal do Trabalho Sílvio Andrade abordou as principais características do setor, cujo índice de acidentes e adoecimentos somente é superado pela construção civil e pelo teleatendimento, e no qual há infecção cruzada pela quebra da biossegurança (infecção levada por mãos, pés, comida, lixo).
 
A complexidade dos ambientes de estabelecimentos de saúde é grande, envolvendo variados locais e especificidades, como postos de enfermagem, quartos de internação, ambulatórios, laboratórios, unidades de tratamento intensivo, centros cirúrgicos, cozinhas, refeitórios, rouparia, lavanderia, serviços de limpeza e higienização, caldeiras, entre outros, em que uma série de itens devem ser observados para garantir a segurança de empregados e usuários.
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As exigências para os procedimentos vão desde a proibição de usar adornos como brincos e aneis, sapatos adequados, uso obrigatório de luvas em todos os procedimentos, colocação correta de crachás, cabelos presos, até o uso de roupas especiais para ambientes também especiais e cuidados na manipulação de aparelhos e medicamentos. Um manual de procedimentos existe e deve ser respeitado. O médico se valeu de vários exemplos práticos em fiscalizações realizadas para demonstrar como a NR 32 é aplicada e pode auxiliar na diminuição dos riscos no ambiente hospitalar.

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29º Enafit – Aposentadoria como ponto de mutação

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As mudanças que ocorrem na vida no momento de se aposentar e os cuidados para que isso não seja um motivo de adoecimentos e sofrimentos foram o principal ponto da palestra “Aposentadoria como ponto de mutação”, proferida pela psicóloga e consultora empresarial Vera Pedrosa, na manhã desta quinta-feira, 15 de setembro, na grade de programação do 29º Enafit. A palestra aconteceu simultaneamente aos cursos de aperfeiçoamento sobre as Normas Regulamentadoras 18 e 32, e sobre Técnicas de redação de relatórios e de lavratura de autos de infração (veja matérias neste site). A grande maioria dos enafitianos que participou da palestra foi de Auditores-Fiscais do Trabalho aposentados ou próximos de se aposentar.

Vera afirmou que existem quatro tipos de pessoas, e a mais importante é aquela que “aceita que o momento atual é o mais importante da história para fazer todas as transformações necessárias”, seja ele qual for, pois abre portas para um novo mundo. Passar pelo momento da aposentadoria é uma transformação que pode ser positiva e significar uma nova vida e não necessariamente o comodismo ou o que ela chamou de “kit aposentadoria”, representado por uma cadeira de balanço, bengalas, pijama e TV, entre outros objetos que simbolizam a falta de atividades.
 
A psicóloga disse que esta passagem é realmente delicada quando a pessoa não se prepara para ela. É o final de um ciclo e pode representar o início de vários outros ciclos, altamente positivos, em que outros projetos ainda não realizados terão espaço, como artes, viagens, estudos, esportes, atividades intelectuais. Quem consegue realizar sonhos e desejos que até então não puderam ser concretizados passa por uma etapa de vida muito prazerosa e saudável.
 
Nos vários estágios que envolvem este processo estão o sonho, a ruptura com o que vivia até então, a redescoberta de novas possibilidades, a reaprendizagem de um novo modo de viver, a ação para concretizar os sonhos, a ressignificação para dar um novo sentido à vida. Estará pronto, então, no caminho de encontrar-se consigo mesmo, de forma muito tranqüila.
 
Muitas empresas hoje se preocupam com o período pré-aposentadoria e lançam programas de preparação de seus empregados. Manter atividades e relacionamentos é uma parte extremamente importante na aposentadoria.
 
Vera Pedrosa usou algumas técnicas durante sua palestra, como a de sugerir que os participantes lembrassem de fatos marcantes das várias fases da vida – infância, adolescência, juventude e maturidade, e este exercício, explicitado por alguns enafitianos, foi surpreendente para muitos deles. Ela também valorizou técnicas de respiração abdominal que relaxam, descansam e fortalecem, em qualquer idade. Alimentação saudável - livre de frituras e embutidos, condutas e pensamentos do bem, também foram valorizados pela psicóloga. Exercícios de aproximação entre as pessoas também foram usados, como o toque das mãos, abraços e bilhetes desejando coisas boas ao companheiro ao lado. A palestra foi bastante aplaudida e várias pessoas foram conversar com Vera Pedrosa ao final, agradecendo a mensagem de otimismo e bons fluidos.

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29º Enafit - Sinait informa Auditores-Fiscais do Trabalho

sobre ações jurídicas no 29º Enafit

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O andamento das ações judiciais do Sinait foi tema do “Espaço Jurídico” durante a programação do 29º Enafit, na última quarta-feira, 14 de setembro. As informações e explicações foram dadas pelo vice-presidente de Normatização Técnicas e Assuntos Legais do Sindicato, Sylvio Barone, e pelos advogados Antonio Soares Fonseca Júnior, José Américo Castanheira Borges e Erica Azevedo Siqueira.
 
Segundo Sylvio Barone, o tema foi incluído na programação por despertar grande interesse na categoria. “Aproveitamos também para apresentar um relatório sobre a tramitação das ações”, disse. Os enafitianos receberam um boletim impresso, elaborado pelo Sinait, com detalhes sobre o andamento de cada uma das ações jurídicas, seus objetos, históricos, partes interessadas e como está a tramitação do processo atualmente.
 
Os advogados que prestam assessoria jurídica ao Sinait e fazem parte do escritório dr. Amário Cassimiro, de Brasília, destacaram a tramitação de processos como o referente à ação que visa estender aos Auditores-Fiscais do Trabalho o reajuste percentual de 28,8% concedido aos militares, funcionários do poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público Federal em 1993. Também destacaram as ações do PSS sobre 1/3 de férias, adicional de periculosidade, contagem de tempo especial em atividade de risco e recomposição da rubrica adicional por tempo de serviço.
 
Antonio Fonseca Júnior explicou que, em alguns casos, a burocracia da Justiça, uma das causas da lentidão, emperra a evolução dos processos. Isso também acontece nas situações em que o Sinait apresenta recursos após sentenças não favoráveis. “Quando o processo judicial começa, só depois de dois meses é que conseguimos saber qual é o número do processo”, exemplificou.
 
Enafitianos aproveitaram o espaço para tirar várias dúvidas. Entre elas, se as ações que têm como parte uma pessoa considerada idosa ou com doença grave têm prioridade na tramitação. “Estamos pedindo preferência nas ações compostas por Auditores que possuem doença grave. O mesmo está acontecendo com os idosos. Para isso é necessária a prova do fato e exame atestando a doença”, informou Antônio.
 
Os participantes também perguntaram se, de acordo com cada situação, o Sinait pode ingressar com ações individuais. Sylvio Barone respondeu que a entidade ainda não dispõe de um sistema de ações judiciais individuais. “Como o escritório de advocacia é sediado em Brasília, teríamos que contratar escritórios em outros estados. Mas estamos atentos a essa questão, queremos avançar nesse aspecto. Havendo viabilidade jurídica, o Sinait pretende ingressar com todas as ações em benefício dos associados”.
 
A situação de cada processo apresentando durante o “Espaço Jurídico” do 29º Enafit está disponível na área restrita do site, no Boletim de Informações Jurídicas. 
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