| AUDITORIA-FISCAL DO DO TRABALHO - MTE cria Grupo Móvel para fiscalizar obras de infraestrutura |
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| 31.01.2012 |
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Objetivo é aumentar a cobertura e eficácia das fiscalizações das condições de trabalho em obras de infraestrutura energética, logística e urbana. Para 2012 já foram planejadas 30 operações e vão priorizar as atuais fronteiras de desenvolvimento
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Brasília, 27/01/2012 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estará de olhos atentos às grandes obras de infraestrutura planejadas para os próximos anos. Por meio da Portaria nº 195 publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) , o MTE criou o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI) que, em 2012, tem planejadas 30 operações, das quais 22 em obras de infraestrutura urbana, com ações nos 12 estádios que estão sendo preparados para a Copa do Mundo de 2014. Entre 2012 e 2015, o GMAI deverá realizar 120 operações. O ministro interino do Trabalho em Emprego, Paulo Roberto Pinto, explica que o objetivo do grupo nacional é aumentar a cobertura, eficiência e eficácia das ações de fiscalização de obras de infraestrutura energética (geração e transmissão de energia elétrica; produção, exploração e transporte de petróleo), infraestrutura logística (construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) e infraestrutura urbana (obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014), contribuindo com a política nacional de segurança e saúde no trabalho. Please click the image to watch videos... Por favor clique na imagem para assistir a vídeos...
As ações irão priorizar as regiões que representam as atuais fronteiras de desenvolvimento, tais como o Norte e parte das regiões Nordeste e Centro-Oeste. Compete ao GMAI inspecionar as obras de infraestrutura em todo território nacional, objetivando promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista em todas as fases do processo de construção desses empreendimentos. Também visa à melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho, mitigando ou neutralizando fatores que desencadeiam acidentes de trabalho nas diversas fases da obra. O grupo é composto por uma Coordenação Nacional – exercida pelo Coordenador-Geral de Fiscalização e Projetos do Departamento de Segurança e Saúde da SIT; uma Coordenação Operacional – exercida pelo Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento; e um Grupo Operacional constituído por Auditores-Fiscais do Trabalho de todo Brasil com formação multidisciplinar que irão integrar as quatro equipes permanentes do grupo. Essas equipes irão trabalhar em conjunto com os auditores das regionais onde as inspeções forem realizadas, possibilitando, além da troca de conhecimento, o acompanhamento pela regional do andamento das ações após a saída do grupo móvel. Fonte: Portal do MTE »Matérias Relacionadas:
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MTE cria Grupo Móvel para fiscalizar obras de infraestrutura e da Copa de 2014 ...
O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu por meio da Portaria nº 195, no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho, o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI. De acordo com o ministro interino do Trabalho em Emprego, Paulo Roberto Pinto, o objetivo é intensificar e ampliar a cobertura da fiscalização em obras de infraestrutura energética, logística e urbana. O grupo será composto por duas coordenações: uma nacional e outra operacional. Caberá ao coordenador Nacional indicar, para cada operação, um coordenador de equipe.
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A operacionalização ficará sob a responsabilidade de um Grupo Operacional formado por quatro equipes de Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil com formação multidisciplinar. Essas equipes irão trabalhar em conjunto com os Auditores-Fiscais dos locais onde as inspeções forem realizadas, possibilitando, além da troca de conhecimento, o acompanhamento pela regional do andamento das ações após a saída do grupo móvel.
Segundo Rômulo Machado e Silva, Coordenador-Geral de Registro, Normatização e Programas, o Grupo terá uma atuação ampla fiscalizando todo tipo de obra de infraestrutura. “Claro que com todas essas grandes obras vinculadas à Copa, em andamento, elas serão os principais alvos da fiscalização”, observa Rômulo.
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O objetivo do grupo é garantir condições de trabalho adequadas, impedir infrações à legislação trabalhista em todas as fases do processo de construção desses empreendimentos evitando a ocorrência de fatores que possam causar acidentes de trabalho nas diversas fases da obra.
Segundo o Ministério, as ações irão priorizar as regiões que representam as atuais fronteiras de desenvolvimento, tais como o Norte e parte das regiões Nordeste e Centro-Oeste. A previsão é de que em 2012 serão vistoriadas 30 obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014, incluindo as de mobilidade urbana e a dos doze estádios que participarão do evento.
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Apesar de não ser o foco principal do Grupo, a fiscalização em obras de estádios que irão sediar treinos para os jogos da Copa do Mundo em 2014, constatou, em 2011, diversas irregularidades, o que reforçou a necessidade de intensificar ações de fiscalização.
Confira o inteiro teor da Portaria nº 195:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 195, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e de acordo com o disposto no art. 6º do Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002 e o art. 14, incisos I e II, do anexo I ao Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º instituir, no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI.
Art. 2º Ao GMAI compete inspecionar as obras de infraestrutura em todo o território nacional, visando a promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista, especialmente aquelas que tenham impactos na segurança e na saúde dos trabalhadores, em todas as fases do processo de construção desses empreendimentos.
Art. 3º O GMAI é composto por:
I - uma Coordenação Nacional, exercida pelo Coordenador- Geral de Fiscalização e Projetos - CGFIP, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da SIT;
II - uma Coordenação Operacional, exercida pelo Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Projetos da CGFIP, que substituirá o Coordenador Nacional nos seus afastamentos;
III - um Grupo Operacional, constituído por Auditores Fiscais do Trabalho com formação multidisciplinar.
§ 1º O Grupo Operacional é composto por integrantes permanentes, designados pela SIT, e eventuais, selecionados em função das características dos locais de trabalho a serem fiscalizados, convocados para cada ação pelo Coordenador Nacional.
§ 2º Os integrantes permanentes atuarão com dedicação exclusiva ao GMAI durante o período indicado no instrumento de designação.
Art. 4º Compete ao Coordenador Nacional:
I - programar as operações com base em planejamento anual e nas demandas encaminhadas pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTE, considerando:
a) a complexidade das obras;
b) a necessidade de uma abordagem técnica diferenciada por parte da inspeção do trabalho;
c) a necessidade de apoio com recursos humanos especializados nas áreas objeto da inspeção.
II - coordenar e supervisionar as atividades do grupo;
III - designar equipe de auditores para o desenvolvimento de cada operação; Ministério do Trabalho e Emprego
IV - indicar, para cada operação, um coordenador de equipe e seu substituto;
V - preparar dados e relatórios para divulgação dos resultados.
Art. 5º Compete ao Coordenador Operacional:
I - auxiliar o Coordenador Nacional no planejamento e programação das ações;
II - receber e avaliar as demandas encaminhadas pelas SRTE;
III - acompanhar os resultados das ações e consolidar os dados dos relatórios;
IV - providenciar as medidas administrativas necessárias ao bom andamento das operações;
V - substituir o Coordenador Nacional em seus impedimentos eventuais.
Art. 6º Compete ao coordenador de equipe e seu substituto:
I- coordenar a operação de forma a proporcionar maior efetividade e abrangência da inspeção;
II- solicitar ao Coordenador Operacional as medidas administrativas necessárias para a execução das atividades da equipe;
III- elaborar, ao final da operação, relatório circunstanciado, encaminhando-o no prazo de quinze dias ao Coordenador Operacional.
Art. 7º Os processos administrativos decorrentes dos autos de infração e das notificações de débito lavrados em operação do GMAI terão prioridade na tramitação, os quais devem receber, no momento do protocolo, capa diferenciada.
Parágrafo único. A prioridade de tramitação prevista no caput deste artigo se excepciona em relação aos processos oriundos de ações fiscais onde haja resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo, conforme art. 16 da Instrução Normativa nº 91, de 05 de outubro de 2011.
Art. 8º Os servidores que participarem das operações do GMAI farão jus à folga compensatória prevista no inciso XXIX do art. 11 da Portaria nº 546, de 11 de março de 2010, sempre que aplicável.
Art. 9º A Secretaria de Inspeção do Trabalho expedirá as instruções necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
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2012 começa com acidentes de trabalho e chega até o showbusiness
A Fiscalização do Trabalho está investigando possíveis irregularidades em uma obra no município de Ribeirão Preto (SP) após um acidente que feriu dois operários na semana passada. Os trabalhadores, que foram atingidos por um bloco de reboco que caiu do 27º andar, estão se recuperando dos ferimentos e passam bem. Um deles precisou ser operado. Auditores-Fiscais do Trabalho estiveram na obra e constataram a falta de uma tela de proteção usada para prevenir queda de ferramentas e materiais. O relatório sobre a investigação será concluído em 30 dias e irá apontar se também há problemas no fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, entre outros.
O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE já constatou irregularidades relacionadas à falta de segurança na mesma obra. Em outubro do ano passado, um operário morreu após uma queda do 9º andar. Em 2010, o MTE notificou 37 construtoras e empreiteiras em Ribeirão Preto por esse motivo. No ano passado foram 100 casos. De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho que esteve na obra, a falta de treinamento dos trabalhadores também contribuiu para a ocorrência de acidentes.
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Peça
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No último final de semana, dois atores sofreram uma queda durante a apresenção do musical “Xanadu”, no Rio de Janeiro. O acidente ocorreu por causa do rompimento de um cabo de aço no momento em que os atores encenavam um voo. Pessoas da plateia também se feriram quando os artistas caíram sobre elas.
Para o Sinait, fica o alerta sobre a importância de cumprir e adotar medidas preventivas sobre saúde e segurança no trabalho em todos os setores. O trabalhador tem direito a proteção e não pode pagar com a própria vida os erros do empregador. A Auditoria-Fiscal do Trabalho se empenha para evitar tragédias, mas precisa de mais efetivo para acompanhar o crescimento econômico do Brasil, que está refletindo em setores como a construção civil. Segundo a Previdência Social, em 2010 foram mais de 701.496 mil acidentes de trabalho e 2.712 mortes.
Mais informações nas matérias abaixo.
26-1-2012 - EPTV
MTE confirma falhas em obra que deixou dois feridos em SP
Ribeirão Preto/SP - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Ribeirão Preto confirmou nesta quinta-feira (26) que houve falhas na obra onde dois operários ficaram feridos após um bloco de reboco cair sobre eles durante o trabalho. O acidente ocorreu na terça-feira (24), na Avenida Professor João Fiúsa, mesmo local em que um trabalhador morreu no ano passado.
A empresa foi notificada e até o dia 2 de fevereiro deve apresentar ao MTE documentações que comprovem que está cumprindo a legislação trabalhista. Em nota enviada na quarta-feira, a Copema disse que cumpre rigorosamente todas as determinações técnicas de segurança.
Segundo o chefe da Fiscalização do Trabalho do MTE, Germano Serafim de Oliveira, o auditor do órgão esteve no local e constatou irregularidades, entre elas, a falta de uma tela de proteção utilizada para evitar queda de ferramentas e materiais. O relatório sobre a investigação será elaborado por um auditor de análise de acidentes e deve ficar pronto em até 30 dias.
Ainda de acordo com Oliveira, esse documento irá apontar desde o fornecimento adequado de Equipamento de Proteção Individual (EPI), o Certificado de Aprovação (CA) dos equipamentos até as causas que provocaram o acidente. O MTE aguarda a cópia da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que será entregue pela construtora.
Caso
De acordo com o auditor que visitou a obra na quarta-feira (25), Cláudio Rogério Lima Bastos, um pedaço de reboco de um quilo teria se desprendido da parede no 27º andar e atingido os dois operários que trabalhavam no 11º andar.
O funcionário Antônio Vagner dos Santos Souza, de 19 anos, teve ferimentos leves e foi atendido na Santa Casa de Ribeirão Preto. A outra vítima, Dalmir Sabino Silva, de 29 anos, foi atingida na cabeça e segue internada no Hospital das Clínicas.
Morte
Esse foi o segundo acidente na mesma obra em três meses. Em outubro do ano passado, um trabalhador caiu do 9º andar e morreu.
O ajudante geral Gilmar Silva Ramos, de 22 anos, despencou no fosso do elevador de uma altura de aproximadamente 40 metros.
24-1-2012 – EPTV
Bloco de 30 kg cai de construção e fere trabalhadores em SP
Ribeirão Preto/SP - Dois homens ficaram feridos na manhã desta terça-feira (24) ao serem atingidos por um pedaço de concreto em uma construção na Avenida Professor João Fiúsa, em Ribeirão Preto. Os operários estavam no 12º andar da obra, quando o objeto caiu de um dos pisos superiores. O prédio possui 34 andares.
Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), um dos homens foi atingido na cabeça e seu capacete rachou. Ele foi levado para a Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE). Dalmir Sabino Silva, de 29 anos, foi operado durante quatro horas e está no setor de recuperação do hospital.
A outra vítima, Antônio Vagner dos Santos Souza, de 19 anos, teve ferimentos leves e foi encaminhada à Santa Casa, onde recebeu atendimento e passa bem.
Inicialmente, o Samu havia informado que Silva teve traumatismo craniano, mas isso não foi confirmado pelo Hospital das Clínicas. Uma vistoria do Ministério do Trabalho também avaliou estar incorreta a declaração da Polícia Civil de que o trabalhador havia sido atingido por um bloco de 30 kg, mas sim por um pedaço de reboco de aproximadamente 1 kg.
Morte
Este foi o segundo acidente na mesma obra em apenas três meses. Em outubro do ano passado, um trabalhador caiu do nono andar na mesma construção e morreu. O ajudante geral Gilmar Silva Ramos, de 22 anos, caiu de aproximadamente 40 metros de altura. Ele trabalhava no local há três meses e despencou no fosso do elevador.
A responsável pela obra é a construtora Copema. A produção da EPTV entrou em contato com a empresa e a funcionária responsável pelo Departamento de Marketing informou que somente a diretoria pode falar sobre o acidente. Até as 19h desta terça a construtora não retornou a ligação.
Fiscalização
Segundo o Ministério do Trabalho, a Copema já foi comunicada sobre várias irregularidades envolvendo falta de segurança. "Com certeza, o mais rapidamente possível, a gente vai estar determinando um auditor fiscal para ir até a obra e verificar o que é que está acontecendo a respeito desses acidentes", afirma o auditor fiscal do Trabalho Germano Serafim de Oliveira.
No final da tarde desta terça-feira, peritos da Polícia Civil estiveram na obra.
Em 2010 o MTE notificou 37 construtoras e empreiteiras em Ribeirão Preto. No ano passado foram 100 casos.
Segundo Oliveira, falta treinamento para os operários do setor. "Existem muitos trabalhadores que vêm do Norte e Nordeste e que nunca trabalharam na atividade da construção civil, então eles não têm muita noção do risco que é trabalhar nessa atividade", afirma.
30-1-2012 – Uol Notícias
Danielle Winits tem alta do hospital e Thiago Fragoso continua internado, após queda de quatro metros
Do UOL, em São Paulo
Danielle Winits teve alta do hospital neste domingo (29) e não sofreu fratura, apenas um ferimento na boca e no ombro. Thiago Fragoso fraturou cinco costelas do lado direito, mas passa bem e está consciente, segundo boletim da Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro. O ator permanecerá no CTI e não tem previsão de alta.
A atriz afirmou que está se recuperando. "Obrigada pelo imenso carinho!!! Eu estou bem e apenas torcendo pela rápida recuperação do meu amado parceiro @fragosothiago", escreveu Winits no Twitter no domingo.
No último sábado (28), os atores sofreram queda de quatro metros de altura quando encenavam um voo no musical "Xanadu" e o cabo de aço que os sustentava se rompeu. Eles atingiram três mulheres que estavam na plateia, que sofreram ferimentos. Duas delas foram liberadas e a terceira foi transferida para o Hospital Norte D´or, onde permanecerá em observação por 48 horas.
A cena é um dos pontos altos do espetáculo. Cantando, Kira (Danielle) e Sonny (Thiago) "voam" do palco até o mezanino - ou seja, se os cabos tivessem se rompido um pouco depois, a queda teria tido consequências mais sérias; não só para os atores, mas também para os espectadores, já que eles passam bem perto das cadeiras em alguns pontos.
Uma perícia foi realizada para apontar a causa do acidente e o laudo deve ficar pronto de 15 a 30 dias.
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Fonte: SINAIT
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